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Novo PNE 2025: Novamente, mais teoria do que prática?

Artigo/Opinião

Wendrell Gomes

  • 09/07/24
  • 13:00
  • Atualizado há 1 semana

O novo Plano Nacional de Educação (PNE), documento que estabelece 18 objetivos, 58 metas e 253 estratégias para a Educação brasileira, de 2025 a 2034 - 10 anos, foi assinado pelo presidente do Brasil, Lula, em parceria com o seu ministro da Educação, Camilo Santana.

Entretanto, antes de vigorar, está sendo tramitado pelo Congresso Nacional. Assim, esse órgão retificará esse documento, conforme sua perspectiva educacional predominante.

Embora o Governo Federal, atualmente, tenha uma posição, de certo modo e relativamente progressista, esse ministro, como os anteriores, teoriza bem. No entanto, somente as práticas políticas, ao longo dos anos, em cima desse novo PNE, provarão que, desta vez, não é só mais um documento burocrático.

Em seu discurso, Camilo Santana, sem experiência como professor da Educação Básica, ressalta a palavra "equidade". Esta palavra abrange a igualdade, acessibilidade e inclusão de todo o povo, cada um, em suas especificidades para ascender, socialmente.

Entre os objetivos estabelecidos, há os seguintes:

"ampliar a oferta de matrículas em creche e universalizar a pré-escola";

"garantir a qualidade da oferta de Educação Infantil";

"assegurar a alfabetização ao final do 2° ano do Ensino Fundamental para todas as crianças, com inclusão e redução de desigualdades";

"assegurar que crianças, adolescentes e jovens em idade escolar obrigatória concluam o Ensino Fundamental e o Ensino Médio na idade regular, em todas as modalidades educacionais, com inclusão e redução de desigualdades";

"garantir a aprendizagem dos estudantes no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, em todas as modalidades educacionais, com inclusão e redução de desigualdades";

"ampliar a oferta de Educação Integral em tempo integral para a rede pública";

"promover a educação digital para o uso crítico, reflexivo e ético das tecnologias da informação e da comunicação, para o exercício da cidadania";

"garantir o acesso, a qualidade da oferta e a permanência em todos os níveis, etapas e modalidades na Educação Escolar Indígena, na Educação do Campo e na Educação Escolar Quilombola";

"garantir o acesso, a oferta de Atendimento Educacional Especializado e a aprendizagem dos estudantes público-alvo da Educação Especial e dos estudantes público-alvo da Educação Bilíngue de surdos, em todos os níveis, etapas e modalidades";

"assegurar a alfabetização e ampliar a conclusão da Educação Básica para todos os jovens, adultos e idosos";

"ampliar o acesso e a permanência na Educação Profissional e Tecnológica, com inclusão e redução de desigualdades";

"garantir a qualidade e a adequação da formação às demandas da sociedade, do mundo e do trabalho e das diversidades de populações e seus territórios na Educação Profissional e Tecnológica";

"ampliar o acesso, a permanência e a conclusão na graduação, com inclusão e redução de desigualdades";

"garantir a qualidade de cursos de graduação e instituições de Ensino Superior";

"ampliar a formação de mestres e doutores, de forma equitativa e inclusiva, com foco na prospecção e solução dos problemas da sociedade";

"garantir a formação e condições de trabalho adequadas aos profissionais da Educação Básica";

"assegurar a participação social no planejamento e gestão educacional";

"assegurar a qualidade e equidade nas condições de oferta da Educação Básica";

Evidentemente, os próprios objetivos sinalizam uma redundância e continuidade do plano atual que vigora. Mesmo assim, embora os objetivos estejam vinculados às metas e estratégias, um tanto diferentes na linguagem, se comparados ao documento atual, de até 2024, isso não significa muito, pois depende de muitas outras ações e articulações políticas, muito além da escrita.

Quanto a esse próprio documento em questão, é suficiente para assegurar nosso progresso educacional? Não, já que é a nossa prática cidadã, consciente, reflexiva e crítica, que concretiza esse avanço necessário.

Independente do lado político, pela esquerda ou pela direita, a Educação merece ir para frente!

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