MEC divulga as regras para o FIES do segundo semestre de 2016

Os critérios de qualidade para a seleção dos candidatos ao Fundo de Financiamento Estudantil serão mantidos. Portanto, é obrigatório que o estudante atinja o mínimo de 450 pontos no teste do Enem e obtenha nota superior a zero na prova de redação.

Na portaria publicada pelo Ministério da Educação sobre o Fies do segundo semestre não foi informada a renda que será exigida aos alunos para que possam se enquadrar no programa. O texto cita que a renda familiar bruta per capita será disposta no edital da seleção. Mas a ideia do governo é subir a renda exigida de dois salários mínimos e meio para três e meio.

"Estamos abertos à negociação, mas ainda não concluímos. Existe uma demanda para elevar essa renda máxima para 3,5 salários mínimo per capita", afirmou Mercadante na semana passada. A decisão final, de acordo com o ministro, deverá ser tomada a tempo de ser aplicada no processo seletivo do Fies do segundo semestre. A intenção do governo com a elevação da renda é ampliar o acesso de alunos ao programa.

De acordo com a portaria, as empresas mantenedoras de Instituições de Educação Superior interessadas em participar do processo seletivo do Fies no segundo semestre deste ano deverão assinar termo de participação até o dia 12 de maio. O termo de participação deverá conter a oferta de vagas, além dos valores das semestralidades escolares dos cursos, com o detalhamento de itens como descontos regulares e o valor a ser financiado com recursos do Fies, "o qual deverá ser inferior, no mínimo, a 5%" do valor da mensalidade.

A portaria do MEC ainda traz o detalhamento dos critérios de seleção das vagas e de desempate e também de redistribuição das vagas remanescentes em cursos que não possuam candidatos em lista de espera.

Quanto aos cursos, a portaria confirma as mudanças anunciadas pelo ministro Mercadante. Do total de vagas ofertadas, 60% serão destinadas a cursos prioritários, como medicina, engenharia e licenciaturas, ante 70% na edição anterior. Cursos da área de saúde tiveram a quantidade de vagas elevadas de 45% para 50%, e engenharia, de 35% para 40%. Já os cursos de licenciatura, Pedagogia e Normal Superior sofreram redução, de 20% para 10%. Segundo o ministro, a mudança reflete o próprio interesse dos alunos.

A portaria não traz o período de inscrição dos alunos nem o total de vagas para o segundo semestre de 2016. Essas e outras informações serão divulgadas no edital. Mas, conforme Mercadante já anunciou, o processo seletivo do segundo semestre deverá começar em 14 de junho e a divulgação de vagas será feita até 31 de maio.