Brasil registra um caso de sequestro internacional de criança a cada 3 dias

O governo brasileiro registra um caso de sequestro internacional de criança a cada três dias. Dos 287 nos últimos dois anos e meio, 56% são pedidos de devolução feitos por outros países ao Brasil. Nesse período, entre janeiro de 2014 e agosto deste ano, 55 crianças voltaram para seus países e 25 regressaram ao Brasil em função de negociação internacional.

Segundo a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), órgão ligado ao Ministério da Justiça que compila os casos, por trás desses dados há histórias como a da pernambucana Claudia Boudoux, de 39 anos, que foi para a Argentina neste mês para tentar recuperar o filho. Claudia tem duas opções. Uma é acionar a Justiça argentina diretamente - ela diz não ter recursos para isso. A outra possibilidade, que pode ser simultânea, é entrar com um pedido de cooperação civil com base na Convenção de Haia.

O Brasil tem uma parceria para o cumprimento dessa convenção sobre subtração de menores com 42 países, incluindo a Argentina. Os EUA são o lugar mais demandado pelo País para devoluções. Um dos casos é o da nutricionista Cintia Pereira, de 36 anos, que largou o trabalho e deixou a casa onde morava em São Paulo para ir travar uma disputa judicial pelo filho Joseph Lorenzo Heaton, de 5 anos. O garoto é fruto do casamento com o americano Gary Lee Heaton II, em Salt Lake. Eles se casaram em 2009 e se separaram dois anos depois. Em 2013, o ex-marido, que havia voltado a morar nos Estados Unidos, retornou ao País com pedido de divórcio e da guarda.

O americano conseguiu a guarda temporária do filho ao alegar à Justiça que Joseph era vítima de agressão da mãe e abuso sexual do irmão mais velho, hoje com 13 anos, fruto do primeiro casamento de Cintia. As acusações não foram comprovadas e a Justiça brasileira devolveu a guarda à mãe. Mas ela não recuperou o filho. O pai fugiu pelo Paraguai e levou a criança para os EUA, onde Cintia está e participou de audiência em abril, quando reencontrou o garoto. "Só abraçava. O pai dele falou que eu tinha morrido."

A união durou apenas um mês. O ex-marido conseguiu a guarda provisória após repetir as acusações de agressão e abuso sexual à Justiça americana. "Eu sinto uma mistura de tudo: de injustiça e de abandono pelas autoridades brasileiras que dizem não ter verba para ajudar", diz a nutricionista. "Estou vivendo de doações, de ajuda de pessoas comuns, que acompanham a história desde o desaparecimento." Com a disputa judicial em duas frentes, Cintia tem dois advogados em dois países.