Olívio é condenado a 54 anos, em regime fechado, por ter matado a esposa e o enteado

Após cinco horas de julgamento, Olívio Alves dos Santos Filho, 50 anos, foi condenado a 54 anos de reclusão em regime fechado pelo Corpo de Sentença no Fórum da Comarca de Palmital, pelo crime de ter matado a esposa e o enteado a facadas no ano de 2013.

Destes 54 anos, sendo 27 anos por cada um dos homicídios que cometeu. Sua esposa Joice Vieira Pinto, tinha 31 anos e o filho dela, Luís Aparecido Inácio, 14. Os homicídios aconteceram no dia 26 de outubro de 2013.

O advogado de defesa, Ricardo Aguiar, pretende recorrer da sentença com o argumento de que a pena é muito dura. Suas defesas são: "Defendi que o Olívio reagiu em legítima defesa e subsidiariamente causou o homicídio privilegiado, pois por injusta provocação e sob violenta emoção matou sua esposa e o filho dela, pois as vítimas o provocaram. Sendo assim, vou recorrer e espero que a Justiça seja feita, pois, no meu entendimento, o crime foi cometido em legítima defesa. Assim, como o acusado é réu primário, a sua pena pode ser reduzida em até um terço", diz Ricardo.

O recurso de defesa deve ser apresentado em até cinco dias, e considera a pena exagerada e o tempo de reclusão deve ser reduzido.

De acordo com o advogado, o Ministério Público da Comarca de Palmital apresentou a tese de que o réu cometeu duplo homicídio triplamente qualificado, pois o motivo foi torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Olívio está preso na Penitenciária de Paraguaçu Paulista desde 2013. Ele é acusado de duplo homicídio qualificado com base no Artigo 121, Parágrafo 2, Incisos I, II e IV do Código Penal.

Advogado Ricardo Aguiar