Governo de SP faz audiência pública virtual do novo contrato de concessão da Sabesp

O Governo de São Paulo promove nesta quinta-feira (14), às 18h, a oitava e última audiência pública sobre o novo contrato de concessão da Sabesp. A sessão será realizada em formato virtual. Quem quiser fazer manifestações orais precisa se inscrever nesta quarta-feira (13), das 14h às 15h, pelo formulário online.

Após a inscrição, todos os inscritos com possibilidade de participação vão receber um link por e-mail para acesso à sessão virtual. Cada inscrito terá até três minutos para expor suas opiniões.

Para quem quiser apenas acompanhar a audiência pública, basta acessar a transmissão pelo canal da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo no YouTube.

A audiência virtual oferece oportunidade para quem não conseguiu participar das sessões presenciais em diferentes cidades paulistas. O evento online permite a contribuição de todos os interessados na proposta do Governo de São Paulo, democratizando as discussões sobre o tema.

Consulta pública

A audiência virtual se soma às sete reuniões anteriores, promovidas presencialmente no interior, litoral e capital desde fevereiro, quando foi aberta a consulta pública do processo. Também é possível contribuir com sugestões e críticas até a próxima sexta (15), pelo site http://www.semil.sp.gov.br/desestatizacaosabesp/.

O portal também permite consultas ao novo contrato da Sabesp com a Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário Sudeste (URAE-1), que entrará em vigor após a desestatização, e o plano de investimentos para a universalização do saneamento até 2029, com 375 anexos técnicos individuais para cada município atendido pela companhia.

A documentação detalha a nova regulação tarifária, expansão e modernização de redes de abastecimento aliadas à redução de perdas, tratamento avançado de esgoto, melhoria da resiliência hídrica, entre outros. O regimento interno da URAE-1 também está disponível para consulta.

Investimentos

O novo contrato da Sabesp prevê um cronograma de investimentos para todo o período da concessão - referencial e orientativo - com revisões a cada cinco anos. No total, estão previstos aportes de cerca de R$ 260 bilhões até 2060 - deste total, R$ 68 bilhões vão garantir a universalização do saneamento básico em São Paulo até 2029. A iniciativa estabelece as condições para que no mínimo 99% da população tenha acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto, conforme regras estabelecidas no Novo Marco do Saneamento.

Serviço

Sessão virtual da audiência pública sobre o novo contrato de concessão da Sabesp

Data: quinta-feira, 14 de março de 2024

Horário: 18h

Inscrições para manifestação oral: quarta-feira (13), das 14h às 15h, por meio do: https://forms.microsoft.com/r/spREYDVfXq. Os inscritos receberão por e-mail um link para participação

Transmissão ao vivo: https://www.youtube.com/user/ambientesp

Acesso à consulta pública: https://semil.sp.gov.br/desestatizacaosabesp/