O Seguro Rural, sabidamente, não é uma ferramenta acessível a todos os produtores rurais.
O próprio governo admite que a restrição já começa no plano orçamentário que vem reduzindo o valor destinado ao prêmio de seguro rural. Atualmente apenas 15% da área plantada no País contam com a cobertura da subvenção, somando 1,5 milhão de hectares e afirma que o seguro é voltado ao pequeno e médio produtor, enquanto a agricultura familiar é atendida pelo Proagro.
O ministro da Agricultura Blairo Maggi formou uma equipe de trabalho com representantes de toda a cadeia produtiva para se repensar o modelo vigente de seguro e realizar uma parceria público privada, porque certamente esses parceiros que já financiam o setor teriam interesse em vender seus produtos.
Na teoria tudo funciona, é bonito, eficiente e todos se comportam com a integridade e honestidade desejada em negociações comerciais. Mas, para o presidente do Sindicato Rural de Assis, Orson Mureb Jacob, em se tratando de Brasil, outras negociações acontecem fora do papel: “o que deveria cobrir e dar respaldo ao produtor num momento de perda ou baixa de preços é justamente o que prejudica o cotidiano do produtor”.
Segundo Jacob, na prática, o modelo de seguro rural em vigor é planejado apenas para proteger os interesses das companhias de seguro, resseguradoras, fabricantes de insumos,
revendas, bancos entre outros, porque o produtor fica à mercê das regras impostas por eles
para contratar o seguro.
Jacob cita o exemplo do seguro da soja para a safra 2017/18. São asseguradas cerca de 82
sacas por alqueire (34 sacas/ ha) a R$ 70,00 a saca. Mas se o produtor colher mais de 82 sacas por alqueire, ele não terá seguro nenhum porque o seguro só cobre a diferença até 82 sacas e terá que vender de acordo com o valor de mercado da soja naquele momento, correndo o risco de vender a saca por bem menos do que foi contratado pelo seguro.
“É por isso que a gente briga por um seguro de produção e renda. Além de ser ineficiente, o
seguro é caro, e por isso o governo entra com subvenção.”
O caso do milho safrinha é ainda pior. O valor contratado é R$35,00 a saca com uma produtividade média de 120 sacas por alqueire (50 sacas/ha), totalizando R$ 4.200,00. No entanto, na época da contratação do seguro o preço do milho já estava menor, mesmo assim o produtor fez o seguro. Na hora de colher, o valor da saca do milho não chega a R$20. Pensemos em uma situação em que uma área segurada deu um total de 120 sacas, mas o milho foi vendido por menos de R$20, deixando o produtor com uma perda de aproximadamente R$1.200. “Nesse caso, o produtor deveria ter rezado para perder toda a produção. É um descabimento, pois na realidade contratamos o seguro para não ser usado e olha o que tem acontecido de verdade”, aponta Jacob.
Há anos o Sindicato Rural de Assis vem brigando por um seguro de produção e renda, baseado em zoneamento agrícola e módulos de produção, que tornem a atividade independente das arapucas montadas pelas revendas, financiadoras e o próprio mercado manipulador.
“O produtor rural nunca para de produzir e sabendo disso, os outros envolvidos na cadeia do agronegócio vão determinando suas regras de acordo com seus próprios interesses. A falta de uma política séria que regulamente o mercado, que dê subvenção apropriada, que garanta a renda no campo em casos de perdas é importante para que o Brasil permaneça crescendo e evoluindo. Provamos que sabemos produzir. Está na hora de termos acesso à qualidade dispensada a outros setores da economia”, declara Jacob.
O presidente do Sindicato Rural de Assis ainda lembra que os Estados Unidos, um dos maiores produtores de grãos do planeta, já pagaram produtores para não plantarem a fim de manter o equilíbrio entre produção e preço. “Aqui no Brasil se planta para perder.”
