— Pois não! Qual o nome? Idade? Ok. Aguarde para ser atendido. Tic-tac,tic-tac,tic-tac.
— Gloria oliveira e Silva – consultório 1. — boa noite – pode se sentar – o que ela tem?
— doutora pejota, ela está com febre o dia todo, já dei banho frio, remédio e não passa.
Oie. Vc já conhecia a doutora pejota? O doutor pejota você conhece? Pois é, então vou te apresentar. Eles são filhos da dona pejotização. Não conhece ainda? Tá bom, eu explico. Dona Pejotização é de uma família antiga, tradicional, pertence a nação da pessoa jurídica. Por quase um século essa família morou no Código Comercial, atualmente eles moram no condomínio Código Civil, no apartamento do direito de empresa. São vizinhos do Código Trabalhista. Agora sabe? Não? Ta bom – deixa pra lá.
Para analisar a pejotização é preciso considerar que esse fenômeno está intimamente ligado a quatro ramos do direito; empresarial, administrativo, previdenciário e trabalhista e, subsidiariamente o direito penal. Mas a final o que significa pejotização. Significa antes de mais nada criar uma pessoa, só que jurídica, uma ficção (faz de conta) de pessoa que nasce com a criação de um contrato social e um cnpj. Nessa ótica analisaremos seus benefícios e riscos.
O que vou contar aqui, eu afirmo. A Prefeitura não deve um tostão para o dr. Pejota ou para a doutora que atendeu a Glorinha la no UPA. Quer mais? A FEMA também não deve nada para o dr. Pejota nem para a Doutora Pejota. Ué mas os médicos afirmam que trabalharam e não receberam. Então quem deve pra quem?
Esse assunto vem a baila a partir do momento em que o Assiscity traz matéria sobre os médicos que prestam serviços no UPA e afirmam não ter recebido pelo serviço prestado. Por hora é o que importa para tratar da pejotização, expediente tentador por parte do empregador para se livrar dos altos encargos trabalhistas. Pois é. Quem tem usado em demasia dessa fórmula para contratar serviços é o Poder Público, direto ou indireto, seja da União, Estados ou Municípios. Em um primeiro momento esse expediente até se justifica diante dos entraves enfrentados, ou seja, o trabalhador em se tratando de coisa pública só pode ser contratado por meio de concurso público, ou cargo em comissão, quando for exercer cargo de chefia e assessoramento.
— Vamos voltar na UPA. Ta vendo lá o doutor pejota – olha ele lá, trabalhando sem receber. Sabe porquê? Porque a pessoa jurídica que ele mesmo criou não lhe pagou. Mas como assim? — mas porquê? Oras, a pessoa jurídica não pagou ele, porque a pessoa jurídica não recebeu da FEMA – e a FEMA diz que não pagou porque não recebeu da Prefeitura – e assim vai. E tem mais. Por esse tempo que o doutor pejota trabalhou e não recebeu, ele também não vai receber nem férias e nem o 13º – perde tudo, por que o doutor pejota não trabalhou para a prefeitura, nem pra FEMA. Ele trabalhou na verdade para uma tal de ME ou MEI, que via de regra ele mesmo criou.
Chame a IA – Hum, sim. — mas como faz pra receber? Certo. Entendi sua pergunta. Isso é simples – o doutor pejota, por inocência, astucia, ou estultícia, pode até fazer pressão denunciando no Assiscity. Se isso não der certo, então a pessoa jurídica que ele ou algum colega seu criou, que trate de contratar um advogado(a), que vai, primeiro levar a protesto a nota fiscal de serviço prestado, e ato continuo, entrar com uma ação de cobrança extrajudicial.
E agora, todos já entenderam? Não? Então é isso. A pejotização é um faz de conta. E tudo começa e termina com o faz de conta. Mas e a Glorinha de oliveira com sua filhinha com febre, vai contiunar vivendo nesse mundo de faz de conta? A resposta é sim.
Enquanto o SUS, tido como melhor serviço universal de saúde, permitir que o dinheiro, que deveria servir para cuidar bem da família da Glorinha de oliveira, continuar escorrendo pelo buraco da burocracia e da ficção, a filhinha da Glorinha vai continuar vendo, de sempre em sempre, quebra-quebra dentro do UPA e gente saindo presa por dano e desacato.
Entendeu agora, o médico da filinha da Glorinha e o pejota parece tudo igual. Mas não.
— umm chinhoro… commpiricado non?
