* Por Henrique H. Belinotte
Muitos não acreditavam. Outros achavam que tudo ia terminar em pizza e poucos, na verdade alguns milhares torciam para que pelo menos uma vez a justiça fosse feita.
O caso mensalão está longe de significar o fim da corrupção, que é apartidária e sistêmica, como indicam outros casos rumorosos em apuração no país. Ainda assim, demonstra que a sociedade dispõe de instrumentos e instituições para enfrentar a impunidade. E que conta ainda com homens na verdadeira acepção da palavra.
Sem dúvida, é histórica a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de mandar para a cadeia líderes políticos, publicitários e operadores do sistema financeiro por envolvimento num dos maiores escândalos de corrupção no país.
Os acusados de trocar apoio parlamentar no primeiro mandato do governo PT foram julgados, recorreram ea Suprema Corte demonstrou sintonia com as expectativas da sociedade, proferindo as condenações, que agora estão sendo cumpridas, com a expedição dos respectivos mandados de prisão. Desde sexta-feira (15), os condenados tiveram contra si mandados de prisão expedidos e já cumpridos. Foi um desfile de “autoridades” nas viaturas da policia federal.
Essa é uma resposta importante à impunidade.
Ainda assim, não basta o Poder Judiciário fazer a sua parte, agindo com rigor contra os envolvidos em escândalos como o do mensalão, se o Executivo e o Legislativo continuarem abertos à corrupção.
A excessiva concentração de poderes no Executivo, por exemplo, acaba incentivando um relacionamento promíscuo com o Legislativo. E isso leva aos abusos, como agora noticiam os jornais com os escândalos na Prefeitura de São Paulo.
Muitos legisladores insistem em recorrer a mecanismos não recomendáveis e nada éticos sob o argumento de que precisam assegurar vantagens para suas bases eleitorais. E o próprio Congresso, que já tem entre seus integrantes um deputado federal presidiário, está sendo chamado a partir de agora a decidir em sintonia com a ética em relação ao mandato dos parlamentares condenados no caso do mensalão.
É fato que a manifesta resistência da Câmara Federal em aprovar a chamada PEC dos mensaleiros, por exemplo, prevendo a perda imediata de mandatos em casos de condenações criminais, dá uma ideia da dificuldade do Legislativo em fazer sua parte.
Sem dúvida, o primeiro passou aconteceu. Adecisão do STF é um marco importante.
Mas uma coisa é certa, ou seja, tal decisão terá somente efeitos se a sociedade pressionar por uma mudança comportamental em todos os poderes, capaz de intimidar não só os corruptos, mas também os corruptores.
*Henrique H. Belinotte – advogado
