Os promotores Marcelo Freire Garcia e Rogério Pinheiro Pagani ofereceram denúncia no último dia 08 de junho contra o delegado de Polícia Civil Mário Sérgio Gonçalves Bicalho e a escrivã Fátima Romelli Prudente, que atuavam em Cândido Mota.
A notícia foi veiculada nesta quinta-feira (16) pelo jornal “Diário do Vale”. O delegado e a escrivã são acusados pelo Ministério Público pela prática de peculato: apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.
Garcia disse à reportagem do Diário que a denúncia foi feita após término da análise das provas contidas em inquérito instaurado pela Corregedoria da Polícia Civil, por apropriação de produtos apreendidos na rodovia Raposo Tavares após o capotamento de um Peugeot em 28 de janeiro desse ano.
Na ocasião, foi apreendida pela Polícia Militar Rodoviária grande quantidade de videogames contrabandeados. Na análise do Playstation 3 encontrado na casa do delegado, constatou-se a mesma numeração de série da caixa de papelão, localizada na delegacia.
Consta, no inquérito policial nº 127/2011, que os eletrônicos foram contados pelos policiais rodoviários e pela escrivã que recebeu as mercadorias, conforme boletim militar nº 008/230/11. Ainda, que foram entregues também três caixas de papelão tipo embalagem, com identificação Sony, fotografia do aparelho PS3 Playstation 3, que tinham na parte inferior etiquetas com número de registro de série do produto. Tudo foi fotografado pelos policiais rodoviários na entrega, na delegacia.
Quando o promotor ouviu a escrivã, ela argumentou que cumpriu ordem, pois como a ocorrência foi feita na sexta-feira, o delegado determinou que os produtos fossem guardados em sua sala e, somente na segunda-feira, fosse elaborado o BO. A funcionária disse que ao fazer a contagem notou que a quantidade não batia, contudo, o delegado teria determinado que elaborasse o BO informando o número que havia no momento.
Foi feita a nova contagem e elaborado o BO da Polícia Civil nº 53/2011, constando recebimento de quantidade inferior à efetivamente recebida. Já o delegado, de acordo com Garcia ao Diário do Vale, ao ser indagado pela Corregedoria, alegou que não tinha nada a dizer e só se manifestaria em juízo.
Consta no documento assinado pelos promotores denunciantes, que ao conferir os equipamentos apreendidos foi constatada a falta de um videogame marca Sony, modelo Playstation 3, serial nº CH065441022-CECH-2501, dois aparelhos de videogame modelo PSP (Playstation Portable) e dois acessórios para controle de videogame, marca Microsoft, modelo X-BOX 360, kinect, avaliados em R$ 4.910.
Atendendo a requisição do MP, e munidos de mandado judicial de busca e apreensão, no último dia 27 de abril policiais civis da Corregedoria estiveram na casa do delegado e, segundo consta nos autos, localizaram um aparelho de videogame, marca Sony, modelo Playstation 3, serial nº CH065441022-CECH-2501, que foi constatado ser um dos apreendidos na ocorrência, pois tinha a mesma numeração de registro de série da caixa de papelão, tipo embalagem, que foi encontrada na delegacia.
Para o MP, comprovou-se que o delegado apropriou-se de um produto apreendido, pois o mesmo foi encontrado em sua residência. A escrivã, segundo o relatório elaborado pelos promotores, contribuiu para a apropriação, já que foi a responsável por receber os produtos e depois elaborou BO da Polícia Civil constando quantidade inferior à recebida pelos rodoviários. Os demais produtos descritos na denúncia ainda não foram encontrados.
Além da denúncia por peculato, artigo 312 do Código Penal, que tem pena de dois a doze anos de reclusão, o MP requereu também a perda dos cargos de ambos. Os dois ainda respondem por Improbidade Administrativa e foi instaurado um procedimento administrativo pela Corregedoria da Polícia Civil.
O Paraguacity.com o deixa espaço aberto aos acusados, caso queiram oferecer suas versões do fato.
