* Por Henrique H. Belinotte
Bastasurgir um fato grave, que começa a discussão sobre o assunto, gerando todo tipo de argumentação.
Nos últimos dias, as barbaridades apuradas no Maranhão no tocante aos presídios, recolocou o assunto em todos os noticiários.
Evidente que o problema carcerário no Brasil é de extrema gravidade. É um verdadeiro caos.
Observa-se que nenhum dos Estados e nem mesmo o Governo Federal conseguiram apontar soluções nem mesmo paliativas para a situação e os levantamentos feitos por entidades e outros organismos são assustadores.
Mas, sem dúvida, a questão dos presídios brasileiros talvez deva ser analisada por um outro ângulo.
Na realidade, observa-se que no Brasil, ao se falar emsegurança pública, o que se coloca é que há necessidade de aumentar o encarceramento. A prisão como meio de resolver os problemas tornou-se um hino na boca de todos.
E enquanto isso, deixa-se de implementar medidas que procurem promover melhorias no sistema carcerário, pois na realidade são sempre vistas como investir dinheiro em bandido.
Tem-se a ilusão de que uma maior taxa de encarceramento acarreta simples e diretamente maior segurança, o que isoladamente não é verdadeiro e acaba gerando todos os problemas vividos atualmente.
O Brasil conta com mais de meio milhão de presos, o que para um país com uma população como a nossa, é considerado um número elevado, figurando entre os países com maior população encarcerada do planeta.
Uma dascausas deste número excessivo de presos se deve ao fato de que medidas que buscam melhorias técnicas e racionalizadas no setor, jamais são vistas politicamente com bons olhos porque, como se costuma dizer, não são uma boa “propaganda” frente ao senso comum.
Sem dúvida, um pais como o Brasil , com os fatores culturais, sociais e econômicos que tem, necessariamente apresenta tendência a ter uma alta taxa de criminalidade e, em última escala, encarceramento.
Mas a situação que chegou os presídios em maior parcela se deve ao descaso com o setor. Pessoas são amontoadas como lixo e por elas serem carimbadas como bandidosparte da opinião pública não vê nisso um problema dos mais graves.
O que se nota é que no país se prende muito e muito mal. No Brasil medidas como a da prisão preventiva (que deveria ser extremamente excepcional) são a regra e a solução para qualquer coisa.
Não se pode fazer mágica quanto ao problema da criminalidade. Não existe solução que não seja de longo, muito longo prazo e que não envolva investimentos pesados em vários setores para tentar reduzir os números da criminalidade.
Ao invés disso, tem-se, infelizmente, a ideia de que aumentar o rigor da prisão vai resolver alguma coisa, quando na verdade apenas estufa mais o sistema carcerário e ironicamente contribui para o caos.
É fato que menos pessoas na “escola do crime” que tem sede nos presídios brasileiros, significaria um menor número de pessoas para sempre atreladas a facções e estigmatizadas.
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[/left]*Henrique H. Belinotte – advogado do Escritório Belinotte&Belinotteadvogados
