A falta de combustíveis em diversos postos de Assis e região chamou a atenção da Fundação Procon SP.
Isso porque circulam informações de que alguns estabelecimentos aumentaram os preços em função da escassez de combustíveis.
Em nota, o Procon informou que “a prática abusiva é prevista no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Seção IV, das Práticas Abusivas, art. 39 inciso X), que trata da elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa”.
A orientação é que os consumidores que se sentirem lesados podem fazer denúncia pelo site do Procon. É fundamental anexar à denúncia uma imagem do cupom fiscal ou, na falta dele, relatar o máximo de informações sobre o estabelecimento, como nome, bandeira, endereço, data da compra e preços praticados, se possível, com fotos.
A partir da denúncia, será aberto procedimento para apuração, comprovação e possível punição dos infratores.
Para mais informações, o Procon de Assis fica localizado no Espaço Cidadania. O endereço é Avenida Armando Salles de Oliveira, 1170, próximo à APRUMAR. Também é possível entrar em contato pelo telefone 0800 7703633.
Procon de Assis fica localizado no Espaço Cidadania
