Em reunião realizada na tarde desta sexta-feira, entre empresários e contabilistas da cidade de Assis, o prefeito mostrou-se favorável em reapresentar o Projeto de Lei 48/2015, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIAS) no Município de Assis, desde que os representantes da classe tenham o apoio de no mínimo oito vereadores.
A reunião aconteceu no gabinete do Prefeito e contou com a presença de vários contabilistas que tinham como objetivo coletar informações que subsidiassem a ida de um representante da classe à Câmara Municipal para fazer uso da Tribuna e explicar aos vereadores as razões que tornam esse projeto importante para a sociedade.
“O REFIS é uma ferramenta para administrar os créditos que a Prefeitura tem junto aos devedores. Não é um benefício para um ou outro empresário”, diz Leandro Pepes Cardoso de Almeida, presidente da Associação dos Profissionais de Contabilidade de Assis e Região.
Segundo Leandro, foi feito um levantamento atual dos número de devedores do Município que representa 72%. “Isso prova que quem deve não são os grandes empresários ou proprietários de vários e grandes imóveis, são micro e pequenos empresários”, diz.
O prefeito Ricardo Pinheiro mostrou-se otimista com a união da classe e se propôs a apresentar novamente o projeto na Câmara. “Estamos dispostos a reapresentar o projeto e apoiar essa classe”, diz.
Alexander Seródio, disse que em eventual necessidade o projeto será enviado à Câmara e cabe aos contabilistas buscar apoio o dos vereadores.
“Já tivemos quatro votos favoráveis nesse projeto e é preciso do apoio de oito vereadores, portanto, faltam quatro vereadores. O projeto será reencaminhado desde que os contabilistas consigam o apoio dos vereadores”, finaliza.
O vereador Reinaldo Nunes, o Português do PT, acredita que os vereadores que votaram contra o projeto quando foi apresentado não mudem de ideia.
“A matéria foi amplamente estudada pelos vereadores que optaram pela rejeição do projeto. Acho um desrespeito a uma posição democrática da Câmara o prefeito reencaminhar o projeto. Nós tínhamos conhecimento suficiente para votar contra. Acho também um desrespeito com quem paga seus impostos em dia e aos que fizeram parcelamento recentemente, inclusive pagando juros e correções monetárias sobre os débitos e agora vai isentar quem está na mesma posição. Se o prefeito está tão interessado em ajudar a população ele deveria ter isentado os honorários advocatícios daqueles que fizeram o parcelamento e estão pagando os tributos em dia”, diz o vereador .
Os contabilistas pretendem ir à Câmara Municipal nesta segunda-feira, 25, e fazer uso da Tribuna na tentativa de convencer os vereadores para que o projeto seja reencaminhado.
Votaram a favor do Projeto 48/2015, do REFIS, os vereadores Thiago Hernandes, Alcides Coelho, Alexandre Vêncio e Arlindo do Raio-X.
Leandro Pepes Cardoso de Almeida e Alexander Seródio
