*Henrique H. Belinotte
* A voz do vocalista da banda Legião Urbana, Renato Russo, falecido em 1996, ainda ecoa nos ouvidos quando vemos notícias do que estão fazendo com o Brasil, afinal: “Que país é esse?”.
Quando se fala que o Brasil é um país surpreendente e pouco sério, muitos acabam não acreditando. Mas é a pura verdade.
Quem acompanha o noticiário diário, tanto através dos jornais como da internet a cada dia surpreende-se mais e mais, com os acontecimentos. Quando falaram que este país não era sério, muitos criticaram. Mas, na realidade, em alguns segmentos, a seriedade passou longe.
Agora, para surpresa de todos, uma portaria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) publicada no “Diário Oficial da União” do dia 22 de junho de 2012, autoriza os presos de regime fechado custodiados em penitenciárias federais a remição de dias de pena através da leitura de livros.
De acordo com a notícia, a hipótese de remição também estará disponível para detidos em prisão cautelar (antes do julgamento). O ingresso do preso no programa é voluntário e, por cada livro lido, ele deverá apresentar uma resenha da obra, que será analisada por uma comissão responsável por verificar sua fidedignidade dentro da unidade.
Não é incrível!
Tem mais ainda: cada penitenciária federal deverá contar com bibliotecas com no mínimo 20 exemplares de cada obra do projeto. Os presos poderão escolher entre obras de literatura clássica, científica ou filosófica. Ao receber o livro, o detento terá o prazo de 21 a 30 dias para a leitura, devendo apresentar, ao final do período, a resenha.
Por cada livro lido pode ser feita a remição de 4 dias. Ao final de um ano, com 12 obras lidas, o preso pode descontar 48 dias da pena.
Leitura de livros como os da série Crepúsculo, saga de vampiros e lobisomens, o pequeno príncipe, etc, vai valer a detentos alguns dias a menos na prisão
Um dos presos mais famosos do país, o traficante de drogas Fernandinho Beira-Mar, que já passou pelas penitenciárias de Catanduvas e Campo Grande, e relatos dos agentes penitenciários dão conta de que ele é um leitor voraz.
Segundo se fala, o traficante já teria lido best-sellers modernos, como “O Caçador de Pipas”, e antigos, como “A Arte da Guerra”, de Sun Tzu.
Na realidade, não se discute o fato de que a leitura é fantástica e deve ser incentivada a todo custo. E até mesmo imposta. Mas não deve ser objeto de compensação, ou seja, você lê e com isso ganha desconto na sua pena. Principalmente para o condenado, deve-se exigir a melhoria de sua educação e formação. No entanto, não pode servir de meio para premiá-lo.
O parâmetro para se tomar uma decisão como esta deve ser o cidadão comum, aquele que labuta, paga impostos, enfrenta dificuldades, tem família e não dispõe de tempo sequer para cuidar de sua própria saúde.
Observa-se hoje que o grande questionamento da população brasileira diz respeito a fragilidade da punição criminal. Praticam-se crimes e mais crimes e as penas são pequenas e rapidamente cumpridas, fazendo com que o condenado retorne ao meio social em curto espaço de tempo.
Programas de televisão, editoriais, entidades, associações, enfim uma série de setores clamam por penas mais severas e que levem o criminoso a pagar pelos crimes praticados.
Enquanto se busca medidas em prol de aliviar a pena do criminoso, do nosso trabalhador que nem tempo de ler um livro tem, cobra-se mais e mais impostos.
Que a história possa ser escrita de forma cronológica, começo, meio e fim e não ao contrário como se pretende com a leitura de novos e a diminuição da pena.
Sem dúvida, deve-se investir mais no futuro, mas de forma lógica e sensata. Livros não devem ser moderadores de pena criminal, mas o caminho para um amanhã diferente das celas.
*Henrique H. Belinotte – advogado do escritório Belinotte & Belinotte advogados.
