*Henrique H. Belinotte
Sempre, em todos os tempos, houve uma discussão muito séria sobre o risco de se generalizar as coisas e se causar injustiças e mesmo acusações sem qualquer fundamentação.
No entanto, parece que nem mesmo a condição de país emergente, a melhoria de vida da grande maioria da população, a realização de grandes eventos são suficientes para afastar do povo brasileiro e também de todos os habitantes da América do Sul, da pecha de corruptos.
Tanto isso é verdade, que o Tribunal de Justiça da cidade suíça de Zug publicou seu processo contra os cartolas brasileiros. Aponta o fato de que R$ 45 milhões em subornos passaram pelas contas de “Teixeira” e “Havelange”, ambos presidentes da CBF em oito anos.
Mas o que mais surpreende neste documento não são os valores ou a constatação da obviedade da corrupção que envolve João Havelange em seu reinado, durante muitos anos à frente do futebol brasileiro.
O que se observa em um dos trechos da manifestação do tribunal é que os advogados da Fifa tentaram convencer os juízes em uma audiência de que não viam problemas com a atitude de Teixeira e Havelange e alegavam que a proposta da Justiça de que os cartolas devolvessem US$ 2,5 milhões para os cofres da organização seria impossível de ser implementada.
E a dentre os vários motivos para não devolver o dinheiro, os advogados da Fifa apresentaram um argumento surpreendente: o de que a “maioria da população” de países da América do Sul e África tem nos subornos e propinas parte de sua renda “normal”.
Ou seja, Teixeira não devolveria o dinheiro porque, em nossa “cultura”, todos completam sua renda com subornos.
Lamentável que isso aconteça e que ocorra essa generalização. E evidente que não se pode, em hipótese alguma, confundir as coisas. A corrupção existe e é endêmica principalmente no Brasil. Mas também é fato que existe na civilizada Suíça, na Alemanha, nos EUA e por ai afora.
No entanto, o que intriga e deixa a todos profundamente irritados é o fato de que o dinheiro público não está enriquecendo a população, mas sim certas pessoas, causando a mais profunda indignação.
Não se pode crer nesta afirmativa, feita no sentido de generalizar a corrupção como algo aplicável a todas as camadas da população.
Exemplos constantes da honestidade do povo de maneira geral são anunciados. Agora mesmo, há questão de dias, morador de um viaduto, localizou uma maleta com mais de vinte mil reais e buscou efetuar a sua devolução, fato amplamente noticiado pelos meios de comunicação.
Sem dúvida, o que não se pode admitir, em hipótese alguma é o fato da FIFA, entidade máxima do futebol no mundo, mesmo ao saber da corrupção e que Joseph Blatter era o braço direito de Havelange, ter buscado abafar o caso, tentando esconder a sujeira debaixo do tapete.
Todos sabem que os efeitos da corrupção são perceptíveis na carência de verbas para obras públicas e para a manutenção dos serviços das cidades, o que dificulta a circulação de recursos e a geração de empregos e riquezas.
Os corruptos drenam os recursos da comunidade, uma vez que tendem a aplicar o grosso do dinheiro desviado longe dos locais dos delitos para se esconderem da fiscalização da Justiça e dos olhos da população.
Não é novidade para ninguém que a corrupção afeta a qualidade da educação e da assistência aos estudantes, pois os desvios subtraem recursos da merenda e do material escolar, desmotivam os professores, prejudicam o desenvolvimento intelectual e cultural das crianças e as condenam a uma vida com menos perspectivas de futuro.
A corrupção retira verbas da saúde, comprometendo diretamente o bem-estar dos cidadãos. Impede as pessoas de ter acesso ao tratamento de doenças que poderiam ser facilmente curadas, encurtando as suas vidas.
O desvio de recursos públicos condena a nação ao subdesenvolvimento econômico crônico.
Por isso, o combate à desonestidade no gerenciamento público deve estar constantemente na pauta das pessoas que se preocupam com o desenvolvimento social e sonham com um país melhor para seus filhos e netos.
Os que comungam da corrupção, ativa ou passivamente, e os que dela tiram algum tipo de proveito, devem ser responsabilizados. Não só em termos civis e criminais, mas também no sentido de não se aceitar a corrupção como fato natural no dia-a-dia da vida pública e admitida como algo normal no cotidiano da sociedade.
É inaceitável que a corrupção possa ter espaço na cultura nacional. O combate às numerosas modalidades de desvio de recursos públicos deve, portanto, constituir-se em compromisso de todos os cidadãos e grupos organizados que queiram construir uma sociedade justa e solidária.
Henrique H. Belinotte – advogado do Escritório Belinotte & Belinotte advogados
