*Henrique Belinotte Os números são assustadores.
Lamentavelmente parece que o governo está perdendo a luta para os criminosos. E a sociedade não acredita numa solução capaz de alterar o quadro que se mostra alarmante.
Assim é que os homicídios no Estado de São Paulo ultrapassaram a marca de 1.500 casos nos primeiros quatro meses de 2013 pela primeira vez nos últimos três anos, conforme dados publicados pela própria Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Os dados dão conta que entre janeiro e abril de 2013 foram registrados 1.552 homicídios dolosos (com intenção de matar) no Estado. Representa um aumento de 6,5% em relação ao mesmo período de 2012, e de 13,8% na comparação com os dados de 2011. Em conclusão: 13 pessoas foram assassinadas por dia no Estado este ano.
É fato que o governo tem investido em segurança pública, com a compra de veículos e um aumento no número das prisões, aumentando a população carcerária. Mas essa estatística mostra que esse esforço não reduz a violência e a sensação de insegurança que ela produz. A população carcerária cresceu 10% em um ano, e beira 200 mil presos.
De outro lado, o governador de São Paulo lançou um programa para reduzir o índice de criminalidade do Estado. Batizado de “São Paulo contra o crime”, ele prevê um convênio com o Instituto Sou da Paz para o estabelecimento de metas no combate ao crime.
Uma das principais inovações é o pagamento de bônus semestrais aos policiais que conseguirem atingir as metas propostas pelo governo. O valor a ser pago para os policiais não foi divulgado.
Além do sistema de meritocracia, o pacote prevê um aumento do efetivo, especialmente da Polícia Civil. O governo paulista anunciou concurso para preencher 129 vagas de delegados, 1.075 de escrivães, 1.384 de investigadores, 217 de agentes policiais e 62 cargos de papiloscopistas policiais.
Um projeto de lei foi encaminhado à Assembleia Legislativa de São Paulo pela criação de 1.865 cargos administrativos na Polícia Científica, além da nomeação de 20 oficiais administrativos.
Observa-se, na realidade, que o governo está desorientado.
Um fato que chama a atenção é que o governo tem investido apenas nos aspectos repressivos, e não em inteligência. E com isso tem sofrido com o aumento assustador dos crimes da violência, levando a população a não acreditar em absolutamente nada.
Não se observa nenhum projeto eficiente e adequado para combater a violência. Mais viaturas, mais policiais, mais equipamentos não têm sido suficientes para vencer essa dura e trágica guerra.
Talvez seja este o grande nó a ser desatado, ou seja, fazer uso da inteligência para combater em vantagem o crime e a violência. Do contrário, as estatísticas serão cada vez mais assustadoras e a violência e a criminalidade incontroláveis.
Henrique H. Belinotte – advogado do Escritório Belinotte & Belinotte advogados.
