Certas coisas podem ser entendidas e compreendidas. Outras, nem tanto. E algumas são absolutamente incompreensíveis.
Os noticiários tem dado destaque ao que se pode chamar de grotesco episódio da Ordem dos Advogados do Brasil, secção de Brasilia,tentando barrar a emissão da famosa carteirinha de advogado para que o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa possa trabalhar.
Durante todos esses anos que milito na advocacia, nunca vi algo parecido. A Ordem dos Advogados, numa clara inversão de valores, tenta manipular uma situação e com isso ferir direito liquido e certo de todo cidadão, de exercer a sua atividade profissional.
Mas o absurdo não para ai. Na realidade, enquanto a seccional do Distrito Federal barra a emissão da carteirinha para que Joaquim Barbosa, ex-presidente do STF para que o mesmo trabalhe como consultor, a mesma Ordem autorizao condenado José Dirceu, o homem do mensalão, apenado em regime semiaberto, a manter sua carteirinha e a atuar em escritório de advocacia.
Fazendo algumas pesquisas e levantamentos, constata-seexistência de processo junto a OAB, que tramita em segredo de Justiça, pela cassação da carteirinha de José Dirceu. Só que este processo está paralisado desde novembro de 2013, sendo que foi encaminhado para São Paulo, onde o processo tramita sem previsão de conclusão.
E o que é mais inconsequente ainda é a justificativa fornecida de que o ex-ministro não tem idoneidade moral para exercer a atividade.
Os casos das famosas carteirinhas de Joaquim Barbosa e de José Dirceu apontam a clara tentativa de vingança da OAB contra o ex-ministro do STF, cujos atos considerados provocadores desagradaram à classe.
E as gotas de tal posicionamento talvez tenham sido os atos do então Ministro Barbosa de primeiro mandar seguranças da Corte retirarem do plenário o advogado do apenado José Genoino, por ter interpelado o presidente fora da praxe e a citação feita de que o emprego de Dirceu era “conluio entre juízes e advogados”.
Atos de truculência, sem dúvida do então Presidente do STF, que ensejariam por parte da OAB os procedimentos adequados, dentro do estado democrático de direito, inclusive com a abertura de processos e procedimentos adequados.
Mas, no entanto, ao partir para a represália em sinal vingança pura e simples, o procedimento da OAB mostra-se, sem dúvida, um dos maiores desastres da História da Ordem.
Lamentável em todos os sentidos!
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Henrique H. Belinotte – advogado do Escritório Belinotte e Belinotte advogados
