01 de Dezembro de 2022
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Como a volta de Lula pode impactar na legalização de jogos de azar

A eleição de Luiz Inácio Lula da Silva com 50,90% dos votos válidos traçou um novo cenário para a legalização de jogos de azar no Brasil. Afinal, até 2022, havia muita expectativa da votação de Jair Bolsonaro, que já afirmou categoricamente que vetaria o Projeto de Lei 442/1991, caso a proposta fosse aprovada no Senado Federal.

Lula, por sua vez, teve dois mandatos como Presidente da República e, ao longo dos seus 8 anos à frente do país, o futuro presidente brasileiro não legalizou a atividade. Além de não atuar ativamente na legalização, Lula ainda reforçou o monopólio das loterias sob controle da Caixa Econômica Federal.

Isso, por sua vez, não serve como fonte de boas projeções para a legalização dos jogos de azar. Enquanto os jogadores brasileiros se divertem na internet e procuram ótimas promoções em cassinos online, especialistas já projetam o que esperar de um novo mandato de Lula para com a legalização dos jogos de azar no Brasil.



Cenário diferente
Lula assume o Brasil em 2023 em um cenário muito diferente de quando foi Presidente da República em 2002. Afinal, o próprio mercado de jogos de cassino mudou muito desde que Lula deixou o cargo em 2010. Naquele tempo, os jogos de cassino ainda não eram tão populares, nem mesmo se falava em regulamentação de apostas esportivas.

Os avanços no mercado de jogos e de apostas esportivas fez com que essas empresas conseguissem acessar o mercado brasileiro. Além disso, exemplos de países que permitem os jogos de azar e apostas esportivas fizeram com que o Brasil pudesse analisar dados verdadeiros para saber qual prática seria a ideal.

É com base nesse cenário que Lula assume a presidência do Brasil. Conhecido por ser muito carismático e priorizar o diálogo, Lula possivelmente ouvirá todas as partes e reconhecerá a importância de legalizar a atividade para gerar emprego, renda e fomentar o turismo dentro do território brasileiro.

Orçamento pode ter impacto decisivo na legalização
Após saber o resultado das eleições, o Senado Federal agora precisará aprovar o orçamento para 2023. Esse pode ser o elemento chave na aprovação do PL 442/1991. Afinal, estima-se que o governo possa adquirir receitas importantes com a legalização dessa atividade, o que aliviaria a pressão nas contas públicas e possibilitaria a aprovação do orçamento para o ano seguinte.

Com base no retrospecto de Luiz Inácio Lula da Silva, a expectativa é de que, caso ele receba o projeto aprovado pelo Senado Federal não opte por ir contra os senadores e aprove a proposta, mesmo não sendo reconhecido como um presidente que seja completamente favorável a essa atividade dentro do território brasileiro.

No entanto, caso a votação do PL 442/1991 seja postergada para 2023, o Senado Federal pode ser o grande entrave, já que o PL é maioria entre os senadores e pode ir contra qualquer iniciativa que seja favorável ao governo do PT, considerando a polarização política que esteve presente nas últimas eleições brasileiras.
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