A Câmara Municipal de Assis retorna às atividades na próxima semana e, entre os temas mais aguardados, está o Projeto de Lei do Vale Alimentação dos Servidores Municipais, enviado pela prefeita Telma Spera no dia 15 de janeiro. Na primeira sessão ordinária do ano, marcada para 3 de fevereiro, os vereadores irão votar o requerimento de urgência para o projeto. Caso seja aprovado, a tramitação será acelerada dentro da Casa de Leis.
O presidente da Câmara, Paulinho Mattioli, esclareceu que, neste primeiro momento, não será votado o mérito do projeto, apenas o pedido de urgência. Se aprovado, as comissões internas dos vereadores terão prazos reduzidos para analisar aspectos como legalidade, constitucionalidade e impacto financeiro do programa.
Na última segunda-feira, 27, mesmo durante o recesso, a maioria dos vereadores se reuniu com o Sindicato dos Servidores Municipais para discutir a proposta. O principal ponto de debate é que, segundo o sindicato, o projeto retira o direito ao Vale Alimentação de vários servidores, o que diverge do que foi prometido durante a campanha eleitoral.
Nesta quinta-feira, 30 de janeiro, os parlamentares terão um encontro com a prefeita Telma Spera para discutir o impacto orçamentário da proposta e a possibilidade de garantir o benefício de R$ 800 para todos os servidores municipais. A expectativa é que o projeto seja votado até 10 de fevereiro, mas isso dependerá do andamento das discussões nas comissões da Câmara.
O Portal AssisCity teve acesso ao Projeto de Lei na íntegra e detalhou quem terá direito ao benefício e qual é o impacto orçamentário previsto pela Prefeitura. Confira todas as informações completas na matéria.
