Um breve relato sobre a democracia e o autoritarismo no Brasil

Com a proximidade de uma nova eleição, lembro-me de um pensamento: "O problema da sociedade é essa ideia de que ninguém presta. Essa ideia e muito perigosa. Ela abre um espaço muito perigoso". A frase do historiador Boris Fausto abre uma reflexão, uma crítica à visão generalizada e negativa das pessoas e das instituições. Esse pessimismo e cinismo social nos levou e ainda nos leva a uma polarização mútua da sociedade o que gera desconfiança e abertura para líderes autoritários. Um ambiente que ninguém confia em ninguém, existe uma exploração dessa visão para a tentativa da consolidação no poder. A história do Brasil está interligada hora a conquistas democráticas, hora a golpes de Estado. Desde a Proclamação da República em 1889, o país passou por diversos regimes, alternando entre períodos de abertura democrática e fases de autoritarismo. O primeiro grande marco desde então, foi a Constituição de 1891, que, apesar de limitada, lançou as bases para um sistema republicano e representativo. No entanto, a democracia ainda era restrita e elitista, nesse momento, somente homens acima de 21 anos e alfabetizados tinham direito ao voto.

O golpe ocorrido em 1930, que marcou o início da Era Vargas, inaugurou um período de transformações significativas, o que culminou no Estado Novo em 1937, um regime ditatorial, que durou até 1945. Esse período foi caracterizado pela centralização do poder e pela repressão com perseguições, censuras e torturas e restrição das liberdades individuais. Com o fim do varguismo, a redemocratização trouxe a Constituição de 1946, que estabeleceu garantias democráticas, embora que ainda não fossem consideradas ideais.

Outro grande revés da democracia veio com o golpe militar de 1964, que instaurou uma ditadura que perdurou por 21 anos. E o que motivou a tomada do poder pelos militares? A velha desconfiança e a conspiração do conservadorismo. Dessa vez, do governo João Goulart, onde os movimentos sociais, camponeses, operários, estudantis, entre outros tiveram certa ascensão. Esse período foi marcado, mais uma vez, por censura, repressão política e tortura.

A redemocratização iniciou-se com a anistia de 1979, com o perdão de grupos opositores ao regime e aos próprios militares, que cometeram diversos crimes. O resultado dessa "abertura" foi a promulgação da Constituição de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, uma conquista para o país, que assegurou mais direitos civis, políticos (direito de voto de adolescentes com 16 anos ou mais, homens e mulheres, alfabetizados ou não) e sociais, consolidando o maior período ininterrupto da democracia brasileira até então.

No entanto, as heranças do autoritarismo ainda se fazem presentes na atualidade. A cultura da violência policial, a impunidade de crimes cometidos durante a ditadura e a fragilidade das instituições democráticas no cumprimento de leis em relação à classe política e elite econômica, são reflexos de um passado autoritário. Além disso, a polarização política e a ascensão de discursos que ameaçam as instituições democráticas evidenciam que a consolidação da democracia é um processo contínuo e desafiador, sendo os diversos grupos que compõem a sociedade responsáveis por mantê-la.

Embora o Brasil tenha alcançado avanços significativos em sua trajetória democrática, a sombra do autoritarismo ainda paira sobre a sociedade, exigindo vigilância constante e o fortalecimento das instituições democráticas. É preciso punir quem cria e propaga discursos de ódio e fake news, pois é necessário continuar lutando por uma democracia plena, inclusiva e respeitosa dos direitos de todos os cidadãos.

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