Quem faz procedimentos estéticos, provavelmente, já fez algum que não deu nenhum resultado. Será que quando um tratamento não dá certo o consumidor pode pedir o dinheiro de volta. A advogada Janina Ricardo, que atua no mercado de Beleza e Estética há mais de seis anos, diz que vai depender de uma série de fatores.
"A definição de não dá certo é muito relativa, porque às vezes, o consumidor só não alcançou a expectativa dele… e se o profissional esclareceu e alinhou a expectativa de resultado, não vai haver não deu certo, nesse caso. Agora, se houver falha na prestação dos serviços, o consumidor pode, a seu critério: a) solicitar o reembolso dos valores pagos; b) requerer a dedução do preço; c)substituir o serviço por outro; isso tudo sem prejuízo de eventuais perdas e danos", esclarece.
Janina afirma que as clínicas e espaços de beleza precisam avisar sobre os riscos de um procedimento. "É um dever legalmente imposto pelo código de defesa do consumidor e que se não cumprido, há uma má prestação de serviços", destaca.
A advogada também diz que o resultado mal sucedido pode gerar indenização. Se a responsabilidade do resultado for integral do profissional, sim! Mas se há (como na grande maioria dos procedimentos estéticos) a necessidade de cuidados do próprio consumidor e ele a negligência, não! Diferenciar os dois casos vai depender do protocolo de blindagem jurídica antes, durante e depois do procedimento", finaliza.
