O proprietário de um terreno localizado no Portal São Francisco, em Assis, procurou o Portal AssisCity nesta terça-feira, 10 de fevereiro, para questionar o valor das multas aplicadas pela Prefeitura de Assis e relatar que áreas verdes públicas do município estariam com mato alto, acúmulo de lixo, entulho e até registros de infestações de animais peçonhentos.
O morador enviou imagens registradas na última segunda-feira, 09 de fevereiro, que mostram a área verde localizada na Rua Mauro Torreti com mato alto e presença de lixo.
Siga nosso canal no YouTube De acordo com o proprietário, que pediu para não ser identificado, a situação tem gerado revolta entre os moradores, que apontam uma postura considerada punitiva por parte da administração municipal, ao mesmo tempo em que reclamam da falta de manutenção dos espaços públicos.
“Enquanto nós, proprietários, somos autuados por terrenos particulares, as áreas sob responsabilidade do poder público continuam abandonadas e sem limpeza”, afirmou.
Ainda conforme o relato, o morador teria recebido uma multa de cerca de R$ 2.500,00, o que estaria causando impacto direto no orçamento familiar. Ele também disse haver preocupação com novas autuações e pediu a revisão dos valores.
“Gostaria que o valor das multas já aplicadas fosse revistos e que a Prefeitura tome providências imediatas para limpeza e manutenção das áreas públicas”, disse.
O que diz a Prefeitura
Ao Portal AssisCity, o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Eduardo Paiva, informou que a limpeza das áreas verdes do município segue um cronograma e que todos os pontos serão atendidos. Sobre as multas, o secretário explicou que a Prefeitura realiza fiscalização conforme a legislação municipal e que as vistorias, na maioria dos casos, ocorrem após denúncias da população.
Segundo ele, quando a irregularidade é confirmada, é expedida uma notificação ao proprietário, enviada por Aviso de Recebimento (A.R.), com prazo de 10 dias para capina e limpeza. Paiva destacou que, vencido o prazo, a fiscalização retorna ao local e, caso o terreno permaneça irregular, é lavrado auto de infração e aplicada multa.
Ainda segundo ele, o valor da multa é calculado de acordo com a metragem do imóvel, sendo 20 UFESPs para cada 100 metros quadrados, o que corresponde a R$ 7,68 por metro quadrado. Paiva acrescentou que, após o auto de infração, o proprietário é novamente cientificado e tem 10 dias para apresentar recurso administrativo ou comprovar a execução da limpeza.
