Silvio Freitas
O presidente do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), Sílvio de Freitas, disse ontem discordar das afirmações do prefeito Ricardo Pinheiro (PSDB) de que não haverá aumento do IPTU conforme havia sido anunciado anteriormente pelo seu secretário da Fazenda, Alexander Ribeiro.
De acordo com Sílvio, o prefeito ao anunciar que não vai aumentar a alíquota do IPTU, e sim que vai atualizar o valor venal da planta genérica referente ao imposto, estará penalizando a população com aumentos vultosos. De acordo com Sílvio, é fato que o IPTU tem sido um dos principais meios de obtenção de fundos para os municípios, motivo pelo qual muitas ilegalidades vêm sendo cometidas com o fim de aumentar a arrecadação.
Segundo o dirigente do PT, de acordo com a proposta do prefeito Ricardo Pinheiro, tudo indica que muitos imóveis vão ter um aumento abusivo de seus valores venais, o que aumenta por consequência o valor do imposto em 2014. Estas medidas, bem como muitas outras constantes na lei do IPTU, caso venham a acontecer, podem ser questionadas judicialmente com excelentes chances de sucesso”, destacou.
Sílvio lembrou o caso de Marília onde o aumento abusivo do IPTU através da atualização do valor venal motivou uma enxurrada de protestos por parte da população, e caso isso venha acontecer em Assis, automaticamente a comunidade vai se mobilizar. Citando ainda o caso de Marília, Sílvio contou que a planta genérica de valores queria corrigir o valor venal dos imóveis na cidade levando em consideração o valor de comercialização de cada bairro. Por ano, a prefeitura de Marília tem a receber R$ 43 milhões com o IPTU. Se fosse aprovado como estava, esse valor saltaria para cerca de R$ 65 milhões, o que equivale a um aumento de 50%. Setenta mil contribuintes pagariam mais pelo imposto. “Pela proposta do prefeito de Assis, teremos algo semelhante em Assis, com aumento atingindo inúmeros proprietários, o que trará enormes dificuldades para todos”, afirmou.
Neste aspecto, Sílvio diz que o prefeito Ricardo Pinheiro está indo na contramão do que vem acontecendo no Brasil onde a presidenta Dilma Rousseff vem oferecendo a desoneração de diversos impostos justamente com o objetivo de aquecer a economia.
Ele lembrou a folha de pagamento do INSS, com desoneração de 20%; cesta básica, energia elétrica, IPT para veículos e toda a linha branca de eletrodomésticos. “Com estas medidas do governo federal, é possível redistribuir renda e gerar mais empregos”, lembrou.
Sílvio diz que se o governo municipal está necessitando de recursos, não é elevando o IPTU, através da atualização do valor venal, que vai resolver o problema, porque vai penalizar a população. “O prefeito deve se socorrer do governo estadual para receber verbas.
Infelizmente, o governo do Estado não está liberando verbas para Assis e o prefeito está tomando o caminho mais fácil que é a elevação de impostos, utilizando de subterfúgios para isso”, encerrou.
