Nesta quarta-feira, 23 de abril, o juiz Henrique Ramos Sorgi Macedo se declarou suspeito para julgar a denúncia do Ministério Público contra o delegado João Fernando Pauka Rodrigues, acusado de tortura durante uma abordagem policial ocorrida em novembro de 2024, em Cândido Mota.
Quando um juiz se declara suspeito, ele se afasta do processo por entender que não deve continuar atuando no caso, preservando a imparcialidade e o direito a um julgamento justo. O magistrado não informou os motivos da sua decisão.
Ainda não há informações sobre o juiz que assumirá a condução do processo.
Ministério Público oferece denúncia contra delegado
Na última segunda-feira, 21 de abril, o Portal AssisCity publicou uma matéria informando que o Ministério Público do Estado de São Paulo ofereceu uma denúncia contra o delegado João Fernando Pauka Rodrigues, acusado de cometer o crime de tortura durante uma abordagem policial no município de Cândido Mota, em novembro de 2024.
De acordo com o Ministério Público, o delegado teria agredido o advogado E.D.O.L., após uma perseguição iniciada durante a Operação Direção Segura, realizada para fiscalizar motoristas que dirigiam sob efeito de álcool. Segundo a denúncia, o advogado, “seja porque não viu, seja porque não quis”, não parou o veículo após uma ordem de parada. Após ser alcançado, ele teria sido espancado e levado algemado à delegacia.
O documento ainda destaca que a ação foi registrada por câmeras de segurança e que E.D.O.L precisou ser internado por conta das agressões. Ele foi mantido no chão por cerca de oito minutos antes de ser colocado em uma viatura e levado à delegacia de Assis, onde foi autuado em flagrante.
A Promotoria também pede que, caso condenado, o delegado perca o cargo público e pague uma indenização de R$ 50 mil por danos materiais e morais à vítima.
O caso segue agora para julgamento na 1ª Vara Criminal de Cândido Mota.
