Dia do padroeiro de Assis deixa de ser ponto facultativo e vira feriado municipal

A Câmara Municipal de Assis aprovou nesta segunda-feira, 26 de fevereiro, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 240/2023, que torna o dia 04 de outubro, dia de São Francisco de Assis, padroeiro da cidade, feriado municipal.

A data comemorativa que anteriormente era ponto facultativo nas repartições públicas municipais foi alterada em um projeto de lei de autoria dos vereadores Fernando Vieira de Souza (PSDB), José Carlos da Silva Beitum, o Carlinhos Zé Gotinha (Republicanos) e Gerson Alves de Souza (PTB).

Nas motivações para a mudança de ponto facultativo para feriado, os vereadores ressaltam a participação da comunidade nas atividades promovidas pela igreja neste dia. "Percebemos que é feriado municipal na maioria das cidades que têm o seu padroeiro e o correto seria que em nossa cidade também fosse feriado, tendo em vista que são promovidas várias atividades pela igreja neste dia e todos aqueles que quisessem poderiam participar e seria um direito extensivo a toda população", ressalta o vereador Fernando Vieira.

Os vereadores também destacaram que o ponto facultativo acaba trazendo transtornos à população, pois nem todos os estabelecimentos paralisam suas atividades. "Destacamos que com o ponto facultativo metade da cidade paralisa suas atividades e a outra trabalha, trazendo inúmeros transtornos à população, como por exemplo: se uma mãe tem seu filho matriculado em escola municipal (creche) e trabalha fora, com o ponto facultativo ela tem que achar uma pessoa para ficar com seu filho porque a escola não funciona neste dia. Com o feriado, essa mãe ficaria em casa cuidando ela própria do seu filho", pontua Fernando.

Com a aprovação do projeto de lei por unanimidade, o feriado passa a vigorar assim que for sancionado pelo Poder Executivo do Município.