[/left]* Por Henrique H. Belinotte
Parece que o julgamento do mensalão sofrerá uma reviravolta e tudo caminha para que mais uma veztudo termine numa bela pizza.
No inicio, cheguei mesmo a louvar a atitude do Supremo e achar que o Brasil estava ficando sério e capaz de tomar as medidas que fossem necessárias e contra quem quer que fosse, para punir os desmandos.
Agora, com o empate na votação para se saber da validade ou não da interposição de um recurso denominado embargos infringentes, o Supremo mostra-se dividido e caberá ao Ministro Celso de Mello desempenhar o papel de fiel da balança.
Sem dúvida, não se discute que se deve e se precisarespeitar a Constituição da República e decidir de acordo com a legislação.
No entanto uma coisa é certa: há necessidade de se acabar com essa história de embargos contrariando o principio básico, que é o princípio do tratamento igualitário.
É fato que irá competir ao Ministro decanoa formulação de um remédio, o remédio verdadeiro que possa desaguar na preservação da ordem jurídica e no atendimento dos anseios da sociedade brasileira, que há muito vem clamando por Justiça.
Apenas fazendo um raciocínio rápido, se o STFacolher os recursos, um novo ministro será escolhido para relatar a nova fase do julgamento, e os advogados terão 15 dias, após a publicação do acórdão (o texto final), para apresentar os recursos. E tanto Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, respectivamente, relator e revisor da ação penal,não poderão relatar os recursos. E o tempo reinará a favor dos condenados, como sempre.
E dos 25 condenados, 12 tiveram pelo menos quatro votos pela absolvição: João Paulo Cunha, João Cláudio Genu e Breno Fischberg (no crime de lavagem de dinheiro); José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (no de formação de quadrilha); e Simone Vasconcelos (na revisão das penas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas).
Lamentável que se chegue a este ponto, jogando por terra todo o trabalho realizado e a colocando em cheque a esperança da população,que pela primeira vez poderia ver figuras ligadas ao Poder, pagando pelos crimes praticados.
Aliás, tudo leva a observar outros países, mais adiantados e até menos adiantados que o Brasil. Um exemplo que ocorreu há pouco tempo e surpreendeu a todos: a decisão da Justiça do Paraguai e dos políticos em decidir, em tempo recorde, a deposição do Presidente Lugo. Foi uma lição para todos.
Enfimentão, o que se espera deste quadro todo, mais do que coerência. Espera-se sensibilidade. O povo brasileiro o está cansado desse processo e, quanto mais demoram a encerrar o procedimento e cumprir as penas, mais a sensação de impunidade aumenta.
*Henrique H. Belinotte – advogado do escritório Belinotte&Belinotteadvogados
