Dentre as proposituras apresentadas na Ordem do Dia da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Assis desta segunda-feira, 27, um projeto foi retirado pelo autor, dois adiados e quatro foram aprovados. Os projetos apresentados pelo prefeito superaram os apresentados pelos vereadores e somente um não teve aprovação, tendo sido adiado por três sessões, e somente dois deles passam de R$ 1.700.000,00.
Retirado:
Projeto de Lei nº 27/2016, de autoria do vereador José Luiz Garcia, que tramita desde o dia 9 de março deste ano, foi retirado a pedido do próprio autor. O projeto previa a instituição do Banco de Olhos no Município de Assis.
Adiados:
Projeto de Lei nº 40/2016, do prefeito de Assis, que tramita desde 12 de abril foi adiado por três sessões a pedido dos vereadores. O projeto autoriza o Município de Assis a celebrar Termo de Convênio e Aditamentos com a Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, em Regime de Cooperação Técnica, Científica e Educacional e dá providências correlatas. O projeto já foi adiado outras vezes.
Projeto de Lei Complementar nº 03/2016, de autoria do prefeito de Assis, foi adiado por três sessões. O projeto dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais na ordem de 2% de reajuste.
Aprovados:
Projeto de Lei nº 54/2016, de autoria do vereador Cristiano Santili, dispõe sobre a instalação de pia para higiene das mãos e de pias adaptadas aos portadores de deficiência motora – cadeirantes, nos estabelecimentos comerciais, shopping centers, galerias, hiper e supermercados que contenham praça de alimentação e dá outras providências. O projeto foi aprovado com ausência do vereador Thiago Hernandes.
Projeto de Lei nº 45/2016, do prefeito de Assis, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017 também foi aprovado com ausência do vereador Thiago Hernandes.
Projeto de Lei nº 57/2016, do prefeito, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 205.190,30 para a Autarquia Municipal de Esportes de Assis também foi aprovado com ausência do vereador Thiago Hernandes.
Projeto de Lei nº 59/2016, do prefeito, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 para a Secretaria Municipal de Saúde, ser utilizado na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, também foi aprovado. Ausência do vereador Thiago Hernandes.
Os projetos apresentados pelo prefeito superaram os apresentados pelos vereadores e somente um não teve aprovação, tendo sido adiado por três sessões, e somente dois deles passam de R$ 1.700.000,00.
