O advogado e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Luís Roberto Mastromauro realizou, na última quinta-feira, dia 14, na Casa do Advogado, em Assis, palestra sobre “Direitos e Prerrogativas – Aspectos Legais e Práticos”. O palestrante aceitou convite do presidente da 27 subseção de Assis da Ordem, Ricardo Hiroshi, que, na abertura do evento, agradeceu a visita ressaltando a qualidade de Mastromauro.
“Para nós, é uma grande satisfação poder contar com a presença de tão ilustre e competente profissional. Por isso, agradeço ter aceitado nosso convite e ressalto que se trata de um dos grandes nomes do estado em defesa da nossa profissão”, declarou o presidente assisense.
Luís Roberto Mastromauro é vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas e palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, além de relator da 2 Câmara de Benefícios da CAASP, professor assistente de Direito Público no MBA da FGV e vice-presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Automobilismo.
“Na verdade, as prerrogativas do advogado é uma garantia que assegura o direito ao advogado que deve agir com destemor e veemência justamente para fazer valer este privilégio”, disse.
Na oportunidade, Mastromauro citou algumas prerrogativas e também tirou dúvidas dos advogados presentes que acompanharam uma palestra com humor e muitas informações. Obtenção de cópias de processos, retirada dos mesmos do cartório, sala de estado maior e o atendimento e tratamento com os juízes foram alguns dos temas retratados pelo convidado durante o evento.
“A obtenção e cópias dos processos e a retirada do cartório são duas prerrogativas distintas que se confundem. A sala de estado maior é privativo do advogado e protege sua integridade no caso de prisão com persuasão de inocência. Por isso, o advogado tem uma posição diferenciada no nosso estado. Já na questão com os juízes, é preciso fazer valer os direitos garantidos mas deve-se usar o bom senso, afirmou”.
O procedimento regimental também foi tema abordado pelo palestrante que, ao final abriu às perguntas dos profissionais presentes, tirando dúvidas e exemplificando as situações vividas no dia-a-dia da advocacia. “Foi um grande prazer estar aqui e ser recebido desta forma pelo presidente da subseção e advogados presentes. Espero poder voltar outras vezes e que tenha contribuído para a vivência dos colegas dentro do cotidiano da profissão”, acrescentou.
