O vereador Edson de Souza, o Pastor Edinho, do Republicanos, protocolou e teve aprovado na 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Assis, realizada no dia 18 de maio, um requerimento solicitando informações detalhadas da Prefeitura sobre como a população assisense acessa os medicamentos disponibilizados pelo Programa Farmácia Popular no município. O prazo para resposta termina no próximo dia 3 de junho.
O documento é endereçado à prefeita Telma Spera e solicita que a Secretaria Municipal de Saúde preste esclarecimentos sobre diferentes aspectos do programa federal, que oferece medicamentos gratuitamente ou com desconto para o tratamento de doenças como hipertensão, diabetes, asma e osteoporose.
“O acesso aos medicamentos essenciais representa uma das principais garantias relacionadas à promoção da saúde e à continuidade adequada dos tratamentos médicos, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade social, idosos, pacientes com doenças crônicas e famílias de baixa renda.”— Trecho do Requerimento nº 346/2026
Entre os pontos levantados pelo parlamentar, destaca-se a preocupação com o número de farmácias credenciadas ao programa em Assis, sua distribuição por bairros e regiões, e as dificuldades enfrentadas pela população no acesso aos medicamentos. O vereador também questiona se há integração entre as Unidades Básicas de Saúde, Prontos Atendimentos e a rede municipal de informações sobre o programa.
O requerimento ainda questiona sobre a existência de ações de divulgação e orientação voltadas especificamente a idosos, pacientes crônicos e pessoas em vulnerabilidade social, bem como sobre o acesso da população aos chamados medicamentos de alto custo disponibilizados pelo Medex — serviço do governo do estado de São Paulo.
Os 11 pontos do requerimento
- Levantamento sobre a quantidade de moradores atendidos nos últimos anos
- Número de farmácias credenciadas e bairros atendidos em Assis
- Ações de orientação e divulgação à população sobre o programa
- Integração entre UBSs, prontos-atendimentos e o programa
- Registros de reclamações ou dificuldades relatadas pela população
- Acompanhamento sobre eventual falta de medicamentos
- Planejamento para ampliar campanhas de conscientização
- Diálogo com farmácias credenciadas para ampliar o acesso
- Ações específicas para idosos, crônicos e pessoas em vulnerabilidade
- Medidas para fortalecer o acesso a medicamentos essenciais
- Conhecimento da prefeitura sobre o acesso ao Medex
O requerimento foi aprovado pelos vereadores presentes na sessão, presidida por Paulo Mattioli, e o Executivo municipal deverá responder oficialmente à Câmara após consulta à Secretaria de Saúde.
