Durante a primeira sessão legislativa de 2026 da Câmara Municipal de Assis, realizada nesta segunda-feira, dia 2 de fevereiro, vereadores destacaram que o convênio da Santa Casa de Assis para a gestão da UPA “Rui Silva“ termina no próximo dia 13 de março e, ao que tudo indica, não será renovado.
Siga nosso canal no YouTube Caso se confirme, o encerramento marcará o fim da parceria após apenas um ano de vigência, já que a Santa Casa assumiu a gestão da UPA em 2025. A entrada da instituição na unidade foi alvo de polêmica no início do ano passado, quando a Prefeitura anunciou a rescisão do contrato com a Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA) e a transferência da gestão para a Santa Casa por meio de um termo aditivo ao convênio, sem abertura de novo processo licitatório. À época, a mudança foi criticada por não ter sido previamente debatida com o Conselho Municipal de Saúde, levantando questionamentos sobre a transparência e a legalidade do procedimento.
O assunto voltou ao plenário acompanhado de preocupação, especialmente em relação aos trabalhadores que hoje atuam na unidade por meio da Santa Casa. Na tribuna, o vereador Reinaldo Nunes (PT), questionou a falta de definições sobre o futuro desses profissionais e criticou a ausência de planejamento para a transição.
Segundo o parlamentar, falta transparência sobre o que acontecerá com os funcionários após o encerramento do contrato. Ele destacou que muitos profissionais vivem um momento de incerteza, sem saber se serão reaproveitados, transferidos ou desligados. “Falta pouco mais de um mês para o fim do convênio e não há definição. Isso gera insegurança e angústia nos trabalhadores”, afirmou.
Reinaldo também relembrou que a UPA já passou por diferentes modelos de gestão ao longo dos últimos anos, como CIVAP, FEMA e, mais recentemente, a Santa Casa, e defendeu que qualquer mudança seja discutida previamente com o Conselho Municipal de Saúde. Segundo ele, ao procurar a Secretaria Municipal de Saúde, foi informado de que ainda não há definição, mesmo com o contrato próximo do fim.
Contrato com a Santa Casa era “emergencial”
Líder do governo Telma Spera na Câmara, o vereador Gerson Alves (PL) afirmou que o encerramento do convênio já estava previsto contratualmente e ressaltou que, segundo ele, se tratava apenas de um contrato emergencial.
“Foi um contrato emergencial feito com a Santa Casa e, diga-se de passagem, elaborado pela própria Santa Casa. Não foi algo imposto pela prefeita. Houve um acordo entre as partes. Se foi bom ou ruim para a Santa Casa, isso cabe ao provedor e à sua equipe avaliarem”, declarou o vereador na tribuna.
Santa Casa destaca limitações financeiras
Em nota enviada ao Portal AssisCity em dezembro de 2025, a Santa Casa já havia destacado que enfrenta limitações financeiras, comuns a entidades filantrópicas que atendem majoritariamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e que o déficit gerado pela prestação de serviços na UPA impede a assunção de novos custos ou despesas extras.
A Santa Casa também esclareceu que a continuidade da gestão da UPA somente seria discutida no momento contratual adequado e condicionou uma eventual renovação à existência de recursos compatíveis com a proposta de trabalho da instituição e com a necessidade orçamentária da unidade. Segundo a nota, apenas nessas condições a entidade poderia manter o compromisso de oferecer atendimento com qualidade e dignidade à população.
Déficit financeiro já havia sido apontado em 2025
A possibilidade de rompimento do convênio não é novidade. Em setembro de 2025, durante reuniões realizadas na Santa Casa com vereadores, o provedor da entidade, Arnaldo Thomé, já havia sinalizado dificuldades financeiras na manutenção da UPA.
Na ocasião, Arnaldo explicou que a unidade gerava déficit mensal, já que os repasses da Prefeitura e do Ministério da Saúde não eram suficientes para cobrir os custos. “A UPA tem um custo maior do que nós recebemos. Precisaria de mais recursos para contratar médicos, porque a espera é muito longa. Mas a prioridade é o hospital. Se for necessário, deixaremos para a Prefeitura nomear outra entidade para administrar a UPA”, afirmou.
Com o término do convênio previsto para março e sem confirmação de renovação, a gestão da UPA “Rui Silva” volta a ser uma incógnita em Assis, enquanto trabalhadores e usuários aguardam definições por parte da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Saúde.
