O paciente de 20 anos que depredou a sala de triagem da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Assis e agrediu uma enfermeira poderá responder por crimes mais graves do que aparenta à primeira vista. O caso, ocorrido na madrugada de quinta-feira, dia 24 de abril, foi registrado como dano qualificado ao patrimônio público, lesão corporal, resistência e ameaça. O homem segue preso e aguarda audiência de custódia.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, o dano qualificado ao patrimônio público ocorre quando a destruição, inutilização ou deterioração de bens públicos é cometida com agravantes, como o uso de violência, grave ameaça ou por motivo egoístico. No caso da UPA, o jovem teria proferido ofensas, ameaçado profissionais e quebrado parte da estrutura da triagem da unidade de saúde. A pena prevista para o crime de dano qualificado é de seis meses a três anos de detenção, além de multa.
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O Portal AssisCity procurou o advogado criminalista Thiago Caron para comentar sobre as penas em que o paciente pode ser implicado. “O caso envolvendo a depredação da sala de triagem da UPA de Assis pode configurar crime de dano qualificado ao patrimônio público, previsto no art. 163, parágrafo único, do Código Penal, diante do uso de violência e do bem afetado ser público. Além disso, as ofensas proferidas contra os profissionais da saúde podem ensejar responsabilização por injúria (art. 140) e difamação (art. 139), dependendo do conteúdo e da publicidade das palavras”, explicou.
“Tais condutas, se confirmadas, agravam a situação jurídica do acusado, que permanece preso aguardando audiência de custódia. A análise do caso dependerá da prova testemunhal, laudos periciais e do enquadramento preciso dos fatos pelo delegado e pelo Ministério Público. A responsabilização poderá envolver penas cumulativas, dada a pluralidade de infrações penais”, completou o advogado.
Segundo apuração do Portal AssisCity, o delegado Fábio Furlan foi responsável apenas por elaborar o boletim de ocorrência e manter o acusado preso. Esses casos de flagrante agora são distribuídos para uma das delegacias da cidade. Como a ocorrência foi registrada durante a madrugada, a distribuição ainda não havia sido feita até a manhã desta quinta-feira, 24. A expectativa é que até o final do dia o procedimento já esteja com o delegado responsável, após o envio do caso ao cartório central.
O local foi periciado e o processo criminal deve seguir na Justiça, agora com a análise dos agravantes e das qualificações dos crimes praticados.
