O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou, na última semana a 8ª fase da Operação 404, considerada a maior mobilização internacional do país no combate a crimes contra a propriedade intelectual na internet. A ação contou com a participação da Argentina, Equador, Paraguai, Peru e Reino Unido.
Nesta etapa, foram bloqueados e suspensos 535 sites e um aplicativo de streaming ilegal, além da remoção de milhares de conteúdos de áudio e vídeo, entre eles jogos e músicas. Também houve derrubada de materiais piratas em repositórios e redes sociais. Diferente das fases anteriores, a ofensiva ampliou seu foco, mirando não apenas o conteúdo, mas também as estruturas de financiamento e monetização desses serviços ilegais.
A operação resultou na execução de 44 mandados de busca e apreensão, incluindo quatro prisões preventivas e três prisões em flagrante em diversos estados do país. O objetivo é responsabilizar administradores e colaboradores das plataformas irregulares.
“Esta operação é uma resposta do Estado brasileiro à criminalidade digital. Na fase atual, não apenas remove o conteúdo ilegal, mas ataca diretamente a infraestrutura e a cadeia de financiamento da pirataria, mostrando que a internet não é um território sem lei”, afirmou Rodney da Silva, diretor de Operações e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
A ação contou com apoio da Coordenação-Geral de Crimes Cibernéticos (CGCiber-Ciberlab), das Polícias Civis de 18 estados e de órgãos federais, como a Anatel e a Ancine, responsáveis pelo bloqueio de domínios que violavam direitos autorais.
Histórico de enfrentamento
Desde 2019, a Operação 404 acumula resultados expressivos, com milhares de sites e aplicativos ilegais derrubados. Em fases anteriores, já foram cumpridos mandados no metaverso, bloqueados aplicativos de música com milhões de downloads e desativados canais que distribuíam conteúdo não autorizado.
Impactos e penalidades
Os investigados são suspeitos de distribuir conteúdo pirata por meio de sites e plataformas digitais, atividade que causa perdas significativas aos setores cultural e criativo, além de violar direitos de autores e artistas.
A legislação brasileira prevê pena de reclusão de dois a quatro anos e multa para crimes de violação de direitos autorais. Os investigados também podem responder por associação criminosa e lavagem de capitais.
Com informações do MJSP
