Em entrevista concedida ao jornalista Sidney Fernandes, da Rádio Cultura de Assis, nesta quarta-feira, dia 20 de maio, a prefeita Telma Spera detalhou oficialmente, pela primeira vez, como deverá funcionar o novo modelo de coleta de lixo que a Prefeitura pretende implantar em Assis por meio da terceirização do serviço.
Ao longo da entrevista, a prefeita falou sobre o projeto em tom de implantação iminente, detalhando inclusive como será o funcionamento da coleta após a empresa assumir os serviços, apesar de ainda não existir nenhuma licitação oficialmente publicada no Portal da Transparência da Prefeitura.
Entre as novidades anunciadas pela chefe do Executivo está a implantação de containers subterrâneos em áreas comerciais da cidade, principalmente na Avenida Rui Barbosa.
Siga nosso canal no YouTube Segundo Telma, o objetivo é acabar com o atual sistema de “bandeiramento”, em que os sacos de lixo ficam acumulados nas ruas até a passagem dos caminhões. “Ninguém está contente. Nós andamos pelas ruas da cidade e vemos aqueles amontoados de lixo nas ruas esperando o caminhão passar. Aí os cachorros, até cavalo, vão lá e fazem aquela bagunça”, declarou.
A prefeita também afirmou que o novo modelo prevê coleta no período noturno em regiões comerciais da cidade. “Nas avenidas Davi Passarinho, Rui Barbosa e Dom Antônio, onde nós temos atividades comerciais, a coleta será no período noturno”, explicou.
Prefeita fala em projeto avançado, mas edital segue inexistente
Apesar de afirmar que “já está tudo caminhando dentro dos conformes da lei” no setor de licitações da Prefeitura, a reportagem do Portal AssisCity consultou novamente o Portal da Transparência do município e não encontrou, até o momento, nenhum edital de licitação aberto relacionado à coleta de resíduos sólidos e destinação final do lixo municipal.
Mesmo assim, durante a entrevista, Telma falou como se a estrutura operacional já estivesse praticamente definida, detalhando frequência da coleta, instalação de containers, funcionamento de ecopontos e até o modelo de descarte que deverá ser adotado pela população.
“Esta modificação já vai acontecer assim que a empresa assumir”, afirmou.
A prefeita também anunciou que o projeto prevê seis ecopontos espalhados pela cidade para descarte de galhos, restos de obra e outros resíduos.
Prefeitura prevê aumento milionário no custo mensal da coleta
Outro ponto que chama atenção envolve os valores já apresentados pela Prefeitura para o novo modelo de coleta terceirizada. Em entrevista concedida no último dia 13 de maio, o secretário municipal de Planejamento, Obras e Serviços, Leandro Gabrigna, afirmou que atualmente o município gasta entre R$ 1,5 milhão e R$ 1,6 milhão por mês com a coleta de lixo.
“Hoje nós gastamos em torno de R$ 1,5 milhão a R$ 1,6 milhão por mês para coletar lixo, contando folha de pagamento, manutenção, combustível, CoocAssis e outros custos”, declarou.
No entanto, segundo ele, a Prefeitura já trabalha com uma previsão média entre R$ 2 milhões e R$ 2,1 milhões mensais para o futuro contrato terceirizado. “Para a licitação, estamos trabalhando com esse valor médio”, afirmou.
Contradições e falta de transparência ampliam debate
O avanço das falas da Prefeitura sobre a terceirização vem chamando atenção principalmente porque, até fevereiro deste ano, a própria administração municipal admitia oficialmente à Câmara que ainda não possuía estudo técnico conclusivo sobre os custos da terceirização da coleta.
Em resposta enviada ao Legislativo, o Executivo afirmou que ainda dependia de estudos técnicos preliminares para comparar os custos entre manter a frota própria ou terceirizar o serviço.
Mesmo sem edital publicado, a Prefeitura já abriu um crédito adicional superior a R$ 10 milhões para coleta e destinação de resíduos sólidos por meio do Decreto nº 9.995, publicado no Diário Oficial do Município.
Além disso, a proposta apresentada recentemente pelo secretário municipal Leandro Gabrigna prevê inicialmente apenas seis caminhões operando na coleta terceirizada, embora a própria Prefeitura tenha utilizado anteriormente como referência uma estrutura com 11 caminhões coletores e três veículos reservas.
Câmara quer discussão pública antes da terceirização
O assunto também passou a provocar reação dentro da Câmara Municipal de Assis. Vereadores vêm defendendo que a terceirização da coleta de lixo seja debatida publicamente antes da contratação da futura empresa.
Parlamentares, como Lucas Gomes, Reinaldo Nunes e Fernando Kiko, argumentam que o tema envolve impacto direto na saúde pública, no orçamento municipal e também nos trabalhadores ligados à coleta e à CoocAssis, cooperativa que atua no município há mais de 20 anos e que faz a coleta seletiva na cidade.
Nos últimos dias, vereadores chegaram a protocolar um projeto de lei defendendo que qualquer concessão da coleta e destinação final do lixo à iniciativa privada só possa ocorrer mediante autorização da Câmara Municipal.
Apesar disso, a Prefeitura sustenta que possui respaldo legal para conduzir o processo diretamente pelo Executivo, sem necessidade de autorização legislativa específica.
