A discussão sobre a gratificação de 33% paga pela Prefeitura de Assis a servidores municipais com curso superior pode ganhar novos capítulos. Após a polêmica envolvendo os Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs), vereadores passaram a cobrar a extensão do benefício a outras categorias ainda excluídas do adicional.
O vereador Gordinho da Farmácia é um dos que pressionam pelo tema. Em janeiro de 2025, o parlamentar protocolou o Requerimento nº 35/2025 solicitando informações sobre quais cargos seriam contemplados pela gratificação por função técnica. A resposta do Executivo veio em fevereiro do mesmo ano, mas, segundo o vereador, deixou dúvidas — o que motivou nova cobrança.
“Solicitei informações sobre quais cargos estavam incluídos na gratificação dos 33%. Em resposta, veio uma lista com 27 funções e, por este motivo, realizei novamente a cobrança para o Executivo, para que esses funcionários possam conquistar esse direito, já que atualmente não estão recebendo em nosso município”, disse Gordinho da Farmácia.
Em resposta ao requerimento, a Prefeitura listou os cargos que não são contemplados com a gratificação de função por curso superior:
- Agente Fiscal de Trânsito
- Assistente de Gabinete I
- Assistente de Gabinete II
- Assistente Técnico em Informática
- Auxiliar de Comunicação Externa e Recadastramento
- Auxiliar de Conservação de Vias Urbanas e Rurais
- Auxiliar de Laboratório
- Auxiliar de Topógrafo
- Borracheiro
- Carpinteiro
- Chefe de Divisão de Tesouraria
- Cuidador Social
- Educador Social
- Eletricista
- Encanador
- Encarregado do Setor de Endemias
- Marceneiro
- Motorista Plantonista
- Oficial de Pintura e Funilaria
- Operador de Escavadeira Hidráulica e Veículos
- Pintor
- Serralheiro
- Soldador
- Técnico de Segurança do Trabalho
- Telefonista
- Topógrafo
Os Auxiliares de Desenvolvimento Infantil também constavam na lista original de excluídos, mas a situação mudou após pressão da categoria. A prefeita Telma Spera assumiu publicamente o compromisso de regularizar o pagamento, e o Executivo encaminhou à Câmara um projeto de lei incluindo a categoria na gratificação. A votação ainda está pendente, e o pagamento foi prometido para junho.
O caso, segundo vereadores, abriu precedente. A gratificação por função técnica corresponde a um adicional de 33% sobre o salário de servidores com ensino superior que se enquadrem nas regras da legislação municipal.
