Equipe do Comando de Greve do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Assis e Região convoca os servidores para participarem do Ato de Protesto que será realizado nesta segunda-feira, 4, das 8 às 18 horas em frente à Prefeitura.
Após anunciar que não seria reposto o índice inflacionário, por não haver receita para isso, o prefeito sugeriu fosse instaurada uma comissão por parte do Sindicato para estudar a viabilidade técnica de se conceder a reposição aos servidores, e, caso houvesse viabilidade, o reajuste seria concedido. Mas, mesmo com o relatório favorável, prefeito continua irredutível e mantém a proposta de 0% de reposição salarial.
“Apesar disso não ser prerrogativa do Sindicato, pensando nos servidores, viabilizamos uma comissão para fazer esse estudo, acreditando que o prefeito cumpriria sua palavra. O relatório foi entregue, apontando a viabilidade técnica de reajuste de 11,27%, mas o prefeito não cumpriu sua palavra e não concedeu o reajuste na reunião de sexta-feira”, diz Paulo Tito, presidente do Sindicato.
De acordo com a legislação, por conta do calendário eleitoral, o prazo para que o projeto seja votado e sancionado e, mais, publicado no Diário Oficial do Município, é 4 de abril, depois disso não há mais o que fazer.
“O prazo para resolver toda essa situação é segunda-feira, 4. O Comando de Greve pede que os servidores estejam em frente ao Paço Municipal ao invés de irem trabalhar. Isso vale inclusive para os servidores da Saúde, da Educação e da Coleta de Lixo. Se houver alguma proposta no decorrer do Ato de Protesto, o que esperamos que aconteça, voltamos à normalidade. O importante é que os servidores saibam que só têm segunda-feira para manifestarem sua insatisfação e descontentamento. Depois disso nada poderá ser feito. Em relação às faltas, não sabemos como a Prefeitura vai proceder, mas se houver corte de ponto o Sindicato vai ingressar com uma medida para reverter a situação”, diz Fabiano de Almeida, assessor Jurídico do Sindicato.
Urias Turbiani, assessor técnico do Sindicato, é bastante pontual em seu depoimento acerca do posicionamento do prefeito: “isso é um desrespeito com o servidor. Espero que o prefeito se digne a cumprir sua obrigação de gestor público e encaminhe, até segunda-feira, para a Câmara de Vereadores o projeto de lei que reajusta os vencimentos dos servidores municipais. O mais importante agora é que os servidores não compareçam em seus locais de trabalho e participem do Ato de Protesto desta segunda-feira”.
A título de esclarecimento, sobre a liminar concedida ao prefeito para que 100 % dos servidores voltassem a trabalhar, o assessor Jurídico da Prefeitura informa que na terça-feira, 23, entrou com agravo de instrumento, em 2ª Instância, ou seja, recorreu da liminar, que desde o dia 28 já está nas mãos do desembargador, mas ainda não teve o pedido de liminar apreciado e, “caso não haja qualquer proposta de reposição salarial, depois desse julgamento, o Sindicato vai entrar com ação judicial para buscar o reajuste inflacionário”.
Depois da reunião de sexta-feira, 1º de abril, o assessor do Sindicato Urias Turbiani gravou um vídeo informando o posicionamento do prefeito e anunciando o chamado para o Ato de Protesto.
Confira o vídeo gravado pelo assessor do Sindicato:
Siga nosso canal no YouTube No mesmo dia, após a reunião, o prefeito também gravou um vídeo apresentando suas justificativas para não responder favoravelmente ao relatório que indica a viabilidade técnica para conceder a reposição salarial.
Confira o vídeo gravado pelo prefeito:
