O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão que leva a julgamento pelo Tribunal do Júri Gustavo Sampaio Frioli e Thales Augusto de Souza Silva, acusados de envolvimento no crime que resultou na morte de Janemeyre Dias Oliveira, de 49 anos, e na tentativa de feminicídio contra a filha dela, identificada pelas iniciais Y.D.B., em Assis.
A decisão foi proferida pela 10ª Câmara de Direito Criminal, durante sessão virtual realizada na última segunda-feira, dia 15 de junho. Por unanimidade, os desembargadores negaram provimento aos recursos apresentados pelas defesas dos acusados e mantiveram integralmente a decisão de pronúncia assinada pelo juiz Bruno César Giovanini Garcia, da 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Assis.
Com a decisão, Gustavo e Thales continuam respondendo perante o Tribunal do Júri pelos crimes atribuídos pelo Ministério Público. Gustavo é apontado como autor dos disparos que mataram Janemeyre e feriram Y.D.B., enquanto Thales é acusado de ter auxiliado na preparação e execução do crime.
No acórdão, os desembargadores entenderam que existem indícios suficientes de autoria e participação para que ambos sejam submetidos ao julgamento popular. A defesa de Gustavo tentava afastar qualificadoras e contestava pontos da acusação. Já a defesa de Thales alegava falta de provas para justificar sua submissão ao Júri.
Ao analisar o caso, a Câmara Criminal destacou que a fase da pronúncia exige apenas a existência de prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, cabendo ao Tribunal do Júri decidir sobre a responsabilidade dos acusados.
O crime ocorreu na noite de 5 de abril de 2025, na Vila Nova Florínea, em Assis. Segundo as investigações, Janemeyre e a filha retornavam para casa após participarem de um encontro religioso quando foram surpreendidas pelos disparos efetuados por Gustavo Frioli, ex-companheiro de Y.D.B.
Siga nosso canal no YouTube Janemeyre foi atingida por tiros na nuca, coluna e perna. Ela chegou a ser socorrida, mas morreu durante atendimento médico. Y.D.B. foi baleada na perna e sobreviveu.
Durante a investigação, a Polícia Civil concluiu que Gustavo vinha perseguindo e ameaçando a ex-companheira após não aceitar o fim do relacionamento. O inquérito também apontou que um Fiat Uno prata utilizado no crime foi adquirido poucos dias antes do atentado por Gustavo e Thales. Após o assassinato, o veículo foi levado para Londrina (PR), onde acabou localizado e apreendido pela polícia.
O acórdão também reúne depoimentos que descrevem um histórico de ameaças, controle, violência psicológica e monitoramento da rotina de Y.D.B. por parte de Gustavo nos meses que antecederam o crime.
Com a decisão do TJ-SP, fica mantida a realização do julgamento pelo Tribunal do Júri, onde os acusados serão submetidos à análise de um conselho de sentença formado por jurados. A data da sessão ainda será definida pela Justiça de Assis.
