Em entrevista concedida na manhã desta quarta-feira, dia 13 de maio, o secretário municipal de Planejamento, Obras e Serviços, Leandro Gabrigna, detalhou como a Prefeitura de Assis pretende estruturar a futura licitação para terceirização da coleta de lixo no município.
Segundo o secretário, a proposta da administração municipal é baseada em um modelo de “modernização da coleta”, com substituição gradual do atual sistema de “bandeiramento” por contêineres distribuídos pela cidade e utilização de caminhões novos.
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De acordo com Gabrigna, o modelo estudado prevê inicialmente seis caminhões atuando na cidade – quatro a menos do que é atualmente, mas com dez equipes divididas entre períodos diurno e noturno. “Serão seis equipes no período diurno e quatro equipes no período noturno. Nós vamos ter coleta nos três períodos: manhã, tarde e noite”, explicou.
Ainda segundo ele, a coleta deixaria de ocorrer diariamente em alguns bairros e passaria a funcionar em dias alternados.
Contrato pode durar até 10 anos
O secretário informou que a Prefeitura trabalha com a previsão de um contrato inicial de 60 meses, equivalente a cinco anos, podendo ser renovado pelo mesmo período. Dentro desse planejamento, a administração municipal prevê a implantação gradual de contêineres pela cidade. Segundo Gabrigna, o primeiro ano do contrato deverá contar com 500 unidades.
“A implantação de 500 containers no primeiro ano já começa o diferencial. Eles serão colocados nas esquinas, fechados, com tampa, para acabar com as bandeiras de lixo. Pelo previsto no edital, vamos chegar a 2.500 containers no fim do contrato”, explicou.
Apesar disso, o secretário admitiu que a quantidade ainda não seria suficiente para atender toda a cidade. “Não é suficiente ainda, e nós sabemos disso. Só que a Prefeitura não dispõe de recurso para colocar container na cidade inteira”, declarou. Segundo ele, os equipamentos deverão ser instalados em esquinas e pontos estratégicos para evitar que sacos de lixo fiquem expostos nas ruas.
Apesar de o secretário afirmar durante a entrevista que “o edital prevê” mudanças no modelo de coleta, a reportagem do Portal AssisCity consultou o Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Assis e não encontrou, até o momento, nenhum edital de licitação aberto relacionado à coleta de resíduos sólidos e destinação final do lixo municipal.
Valores da futura terceirização
Durante a entrevista, Leandro Gabrigna também comentou sobre os custos atuais da coleta de lixo e os valores estimados pela Prefeitura para a futura terceirização do serviço.
Segundo o secretário, hoje o município gasta mais de R$ 1,5 milhão por mês com a coleta. “Hoje nós gastamos em torno de R$ 1,5 milhão a R$ 1,6 milhão por mês para coletar lixo, contando folha de pagamento, manutenção, combustível, Coocassis e outros custos”, afirmou. Já para o novo modelo que deverá ser implantado por meio da licitação, a Prefeitura trabalha com um valor de referência entre R$ 2 milhões e R$ 2,1 milhões mensais.
As declarações do secretário, no entanto, acabaram aumentando os questionamentos sobre os valores envolvidos na terceirização da coleta em Assis. Isso porque, mesmo com a estimativa mensal apresentada pela Prefeitura girando em torno de R$ 2 milhões, o Decreto nº 9.995, publicado no Diário Oficial do Município no último dia 8 de maio, autorizou a abertura de um crédito adicional de R$ 10.140.000,00 para coleta e destinação final de resíduos sólidos.
Ao Portal AssisCity, vereadores passaram a questionar como foi definido o valor milionário reservado pela Prefeitura antes mesmo da publicação oficial da licitação e sem que o edital esteja disponível para consulta pública no Portal da Transparência do município.
Câmara convoca coletiva para discutir terceirização
A publicação do decreto sobre a terceirização também provocou reação na Câmara Municipal de Assis. O Portal AssisCity apurou que, no fim da tarde desta quarta-feira, dia 13, o Legislativo convocou uma coletiva de imprensa para tratar do assunto.
Na visão do vereador Lucas Gomes, o tema precisa ser discutido de forma ampla com a população antes de qualquer decisão definitiva. “Mesmo estando dentro da legalidade, não dá para tratar um assunto dessa dimensão apenas por decreto. Estamos falando de um serviço essencial, de milhões de reais em recursos públicos e de uma mudança que impacta diretamente a vida da população. A Câmara precisa participar desse debate, ouvir os trabalhadores, ouvir os moradores e garantir total transparência nesse processo”, afirmou o parlamentar.
