Conforme edital publicado no último dia 25 de setembro, serão reabertas em 16 de outubro as inscrições para os advogados interessados em prestar assessoria jurídica. As inscrições por área de atuação pretendida poderão ser feitas pelo site www.defensoria.org.br até o dia 6 de novembro.

O pré-requisito é que os advogados estejam inscritos na OAB. Todos os inscritos até a citada data farão parte da listagem de prestadores de serviço a serem nomeados em ordem alfabética, por área de atuação conforme a demanda.

O convênio entre a Defensoria Pública do Estado e a OAB-SP visa suprir a demanda de assistência jurídica gratuita, uma vez que o número de defensores públicos é insuficiente. Só no Estado de São Paulo existem 47 mil advogados inscritos para esse serviço.

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