A defesa da paciente que denunciou um psicólogo por assédio sexual durante sessões de terapia em Assis, se manifestou publicamente após o arquivamento do inquérito policial que investigava o caso e afirmou que a decisão não representa absolvição nem declaração de inocência do profissional.
Em nota assinada pelo advogado Cauê Sacomandi Contrera, a defesa esclarece que o Ministério Público pediu o arquivamento da investigação por entender que, naquele momento, não havia elementos suficientes para o oferecimento de denúncia criminal. Segundo o advogado, a medida não encerra a discussão sobre a conduta do investigado.
“O arquivamento não representa decisão judicial de mérito, tampouco declaração de inocência, mas apenas uma opção do órgão acusatório de não prosseguir, por ora, na esfera criminal”, destacou a defesa.
O posicionamento foi divulgado após a defesa do psicólogo informar à imprensa que o caso havia sido encerrado judicialmente. Na ocasião, foi informado que o Ministério Público não identificou elementos para caracterizar crime contra a dignidade sexual, levando ao encerramento da persecução penal.
Apesar disso, a defesa da vítima ressaltou que o próprio Ministério Público reconheceu, na promoção de arquivamento, que as conversas de cunho sexual e o comportamento atribuído ao profissional são “reprováveis dentro da ética profissional”, apontando incompatibilidade com os deveres esperados de um psicólogo no atendimento terapêutico.
De acordo com a manifestação, a vítima já iniciou outras medidas para buscar responsabilização do profissional em diferentes esferas.
“Outras medidas judiciais e administrativas já estão sendo adotadas pela vítima em vias próprias, inclusive nas esferas cível e ético-disciplinar, a fim de buscar responsabilização adequada e reparação pelos danos sofridos”, informou o advogado.
Relembre o caso
O caso veio à tona em março deste ano, quando a paciente, de 25 anos, relatou ter sofrido episódios de assédio durante o acompanhamento psicológico iniciado em dezembro de 2022. Segundo ela, ao longo do tratamento o profissional teria ultrapassado os limites da relação entre terapeuta e paciente, com mensagens fora do horário de atendimento e conversas de teor sexual.
Na época, a denúncia foi registrada na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e também encaminhada ao Conselho Regional de Psicologia (CRP), responsável por apurar eventual infração ética.
A defesa da vítima afirmou que ela continua recebendo acompanhamento jurídico e que seguirá buscando a apuração dos fatos em outras instâncias.
