O engenheiro civil, urbanista e especialista em acessibilidade Robson Fernandes, morador de Assis, procurou o Portal AssisCity nesta semana para expor preocupações sobre a falta de acessibilidade em duas praças do município: a Praça Segismundo Guazelli, localizada em frente ao Batalhão de Polícia, e a praça localizada ao lado do Santuário Nossa Senhora das Graças, na Vila Adileta.
Robson, que possui deficiência tetraplégica, relatou à reportagem as dificuldades enfrentadas por ele e por outras pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida ao frequentarem os espaços. Segundo ele, problemas como calçadas desniveladas, trechos esburacados e ausência de rampas de acesso comprometem a circulação com cadeira de rodas e também dificultam a locomoção de pessoas que utilizam muletas ou andadores.
“Em diversas ocasiões fui privado do meu direito fundamental de ir e vir, enfrentando situações constrangedoras e profundamente injustas ao não conseguir acessar essas praças para algo tão simples e humano quanto sentar, conviver e compartilhar um lanche com minha família e amigos”, afirmou Robson.
O especialista também destacou que a situação fere legislações vigentes. A Lei Federal nº 10.098/2000 (Lei da Acessibilidade) e a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) estabelecem que espaços públicos e de uso coletivo devem ser planejados e adaptados para garantir acesso seguro, digno e autônomo às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
“Não estamos falando de luxo, estamos falando de dignidade, inclusão e cidadania. Uma cidade verdadeiramente justa é aquela que acolhe todos os seus cidadãos, sem exceção”, desabafou.
Prefeitura reconhece necessidade de melhorias
Procurada pela reportagem, a Prefeitura Municipal de Assis, por meio de sua Assessoria de Imprensa, informou que tem conhecimento das dificuldades de acessibilidade relatadas nas duas praças citadas e reconhece a necessidade de melhorias nos espaços públicos.
Em nota, a administração municipal afirmou que segue as diretrizes da legislação vigente de acessibilidade e inclusão, e que as intervenções necessárias serão consideradas dentro do cronograma de ações e planejamento de manutenção do município.
Entre as melhorias previstas ou recomendadas estão a implantação de rampas adequadas, instalação de pisos táteis, nivelamento de caminhos e calçadas, além de sinalização acessível e adaptação do mobiliário urbano, com o objetivo de garantir condições mais seguras e inclusivas para toda a população.
