O morador de Pedrinhas Paulista, Ademir Machado, procurou o Portal AssisCity na última quarta-feira, 1º de outubro, para relatar sua preocupação com a captação de água no Ribeirão das Anhumas, na divisa entre Pedrinhas Paulista e Cruzália, próximo à rodovia Engenheiro Helder de Sá. Segundo o relato, um produtor rural estaria mudando o curso do rio para dentro de sua propriedade, construindo uma estrutura capaz de armazenar cerca de um milhão de litros de água para irrigação noturna de lavoura.
Siga nosso canal no YouTube Ainda de acordo com ele, o rio é pequeno, com vazão limitada, e o represamento estaria provocando o escoamento insuficiente para o leito natural, o que secou uma extensa várzea localizada em Pedrinhas Paulista. No local viviam diversas espécies de animais, como capivaras, jacarés e aves, que agora estariam se deslocando para áreas próximas à rodovia, aumentando o risco de atropelamentos.
Principais informações:
- Estrutura construída pelo produtor teria capacidade de cerca de 1 milhão de litros de água;
- A várzea em Pedrinhas Paulista secou, comprometendo o habitat de animais silvestres;
- Capivaras, jacarés e aves estão se deslocando para a rodovia, aumentando risco de acidentes;
- Uma reclamação foi feita à Polícia Ambiental no dia 30 de setembro;
- Situação pode configurar crime de usurpação de água caso se confirme que todo o curso foi bloqueado.
“Secou tudo, e é um perigo porque as capivaras estão subindo para a ponte. Além disso, mexeram com a natureza, usaram máquinas à noite e devastaram árvores. É uma judiação o que está acontecendo”, relatou à reportagem.
Além do risco de acidentes, o morador destacou ainda o prejuízo ambiental causado ao Ribeirão das Anhumas. “O rio é pequeno, passa pouco mais de um metro cúbico de água debaixo da ponte. Com esse represamento, não sobra nada para o curso natural. Não tem água suficiente para irrigar aquela área sem prejudicar o restante”, afirmou.
A reclamação foi formalizada na terça-feira, dia 30 de setembro, junto à Polícia Ambiental, que informou ter registrado a ocorrência. Ademir ainda destacou que, no mesmo ribeirão, há uma área de captação de água da Sabesp, responsável pelo abastecimento público, o que, para ele, torna a situação ainda mais preocupante. No entanto, a Sabesp informou à reportagem que a captação feita no ribeirão não impacta o abastecimento da população, pois a companhia utiliza água proveniente de poços artesianos.
A reportagem também tentou entrar em contato com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) por meio de e-mail e telefone. No entanto, até o fechamento desta matéria, não obteve retorno e o espaço segue aberto para manifestações.
O lado dos produtores
O Portal AssisCity entrou em contato com o produtor rural citado nas reclamações, Tarcísio Lourenço, que confirmou a captação de água, mas ressaltou que a prática está dentro da legalidade. “Eu simplesmente estou pegando água que foi autorizada pela outorga, com licença ambiental. Fiz um desvio apenas para facilitar a captação mais para cima, mas a água continua fluindo normalmente. A vazão do rio é de cerca de 1.500 metros cúbicos por hora, sendo que 750 devem permanecer para a bacia, conforme a lei. Eu utilizo cerca de 350. Então sobra mais de mil metros cúbicos para o curso natural”, explicou.
O produtor, que cuida da propriedade desde 2004, destacou que recebeu a outorga há cerca de seis meses, após processo de análise que durou quatro meses, com estudos técnicos. Segundo ele, a captação é feita apenas quatro noites a cada 15 dias, e não diariamente. “Eu uso duas vezes por mês. Se chover, nem uso. É que agora está seco, faz mais de 70 dias sem chuva, e isso aumenta a percepção de que o rio está baixo”, disse Lourenço.
Ele também mencionou que outras cinco propriedades rurais, acima da sua, também possuem captação autorizada no mesmo curso hídrico. “Fiz tudo dentro da lei, com outorga e licença ambiental. Minha propriedade tem 70 alqueires, onde planto cana, e nas reformas faço soja ou milho. A água é usada para irrigação agrícola. Não existe fundamento para essas reclamações”, completou Tarcísio.
Questionado pela reportagem, o produtor confirmou que fez uma pequena barragem com pedras no rio para possibilitar a captação. “Eu tive que fazer a barragem, senão não tinha altura suficiente. Aproveitei as pedras que tirei na escavação para montar a estrutura e garantir o fluxo até a bomba”, explicou.
Sobre compensações ambientais, Tarcísio afirmou que não houve exigência de nenhuma medida adicional por parte dos órgãos competentes. “Não me pediram nada. Já tenho a reserva legal e a área de preservação permanente (APP), e isso não atrapalha em nada o leito do rio”, declarou.
O filho de Tarcísio, Antônio Lourenço, também se manifestou e reforçou a legalidade da captação. Segundo ele, o investimento feito na estrutura foi de aproximadamente R$ 2,5 milhões e só foi possível com a apresentação de todas as licenças exigidas por órgãos ambientais e pela Agência Nacional de Águas (ANA). “Não tem cabimento pensar que a gente investiria esse valor em algo clandestino. O banco só libera financiamento depois de toda a análise e autorização. Nós temos outorga de cinco anos para coletar água até 21 horas por dia, mas usamos em média quatro a seis dias por mês”, afirmou.
Segundo Antônio, existe ainda outro ponto de outorga em nome da família, cerca de 800 metros abaixo no mesmo rio, que não está sendo utilizado. Ele reforçou que a estiagem prolongada é a principal causa da redução do volume do Ribeirão. “Não estamos querendo deixar ninguém sem água. Instalamos irrigação porque faz três anos que não chove direito e não conseguimos produzir sem isso. Estamos dentro do que a ANA nos permitiu retirar de água”, completou.
Situação da outorga
O Portal AssisCity também buscou informações no site da SP Águas, agência estadual responsável por autorizar o uso e a captação de águas nas bacias hidrográficas do Estado de São Paulo.
De acordo com os dados públicos da plataforma, a propriedade de Antônio César Lourenção possui autorização vigente, publicada em maio de 2025 e com validade até maio de 2030, para captação de água no Ribeirão das Anhumas com finalidade de irrigação.
A seguir, os principais dados do registro que indicam quanto de água o produtor tem autorização para retirar do rio, em diferentes unidades de tempo.
- Vazão normalizada (0,054432 m³/s): é a quantidade de água que pode ser captada por segundo, ou seja, cerca de 54 litros de água a cada segundo.
- Vazão por hora (340,59 m³/h): representa o volume máximo que pode ser retirado em uma hora — o equivalente a aproximadamente 340 mil litros por hora.
- Volume máximo diário (7.152,39 m³): mostra o limite diário permitido — cerca de 7,1 milhões de litros de água por dia.
- Volume anual autorizado (1.716.573,6 m³): indica o total de água que pode ser captada durante um ano inteiro, ou seja, mais de 1,7 bilhão de litros por ano.
Em resumo, esses números mostram que a propriedade tem autorização para utilizar grandes volumes de água, dentro dos limites estabelecidos pela SP Águas, que leva em conta a disponibilidade do recurso no ribeirão e a finalidade do uso (no caso, irrigação agrícola).
O que diz a Polícia Ambiental
Em contato com a reportagem, o 1º sargento Douglas Alves, da Base Operacional de Assis, informou que a denúncia foi recebida e será apurada. Caso sejam confirmadas práticas ilegais, a Polícia Ambiental poderá aplicar sanções administrativas e até criminais. O sargento ressaltou ainda que qualquer cidadão que presencie irregularidades ambientais deve realizar a denúncia pelo telefone 190, solicitando encaminhamento para a Polícia Militar Ambiental.
