O Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo (SindSaúde-SP) realizou uma assembleia na manhã desta sexta-feira, 6 de junho, com servidores do Hospital Regional de Assis para discutir os impactos da terceirização total da unidade, prevista em edital publicado na última segunda-feira, dia 2 de junho. A medida prevê que toda a gestão do hospital seja transferida para uma Organização Social de Saúde (OSS), o que gerou apreensão entre os funcionários públicos que atualmente atuam na unidade.
Em entrevista exclusiva ao Portal AssisCity, o presidente do SindiSaúde-SP, Gervásio Foganholi, a assembleia teve como principal objetivo esclarecer o que pode ocorrer com os trabalhadores com a entrada da OSS. “Colocamos todos os problemas de conflitos que podem acontecer quando uma OSS assume a gestão. Discutimos que não aceitaremos nenhuma retirada de direitos desses trabalhadores”, afirmou.
Foganholi explicou que, após mudanças recentes na legislação estadual, os servidores públicos poderão optar por permanecer no hospital mesmo com a nova gestão. “Antes, os funcionários eram automaticamente transferidos. Agora, com a alteração da Lei nº 846, há uma janela de 60 dias para que o trabalhador decida se deseja ser transferido. Caso contrário, pode permanecer na unidade sob gestão da OSS”, explicou.
A reunião também contou com representantes da Secretaria Estadual da Saúde, incluindo a secretária executiva, Priscila Perdicaris, e a coordenadora de Recursos Humanos, Sandra Siqueira. Na ocasião, foi apresentada oficialmente a nova diretora técnica do hospital, a enfermeira Andrea Cotait Ayoub, que assume o cargo durante o processo de transição. Em entrevista ao Portal AssisCity, Priscila explicou que os servidores públicos não serão obrigados a deixar a unidade. “Fizemos questão de alterar a legislação para garantir que nenhum funcionário perca benefícios. A escolha de permanecer, ser transferido ou se aposentar caberá a cada trabalhador”, afirmou.
Apesar das garantias apresentadas, Foganholi demonstrou preocupação com os impactos com o novo modelo de gestão. “Em Assis só temos o Hospital Regional. Para onde esse trabalhador será transferido? Marília? Isso gera transtornos. No interior, não é como na capital, onde há mais opções e transporte”, comentou. O presidente disse ainda que o Sindisaúde-SP seguirá acompanhando de perto o processo de transição e cobrando para que nenhum direito será retirado. “A OSS poderá inclusive solicitar que um servidor seja colocado à disposição do Estado, caso entenda que ele não se encaixa no novo perfil de gestão, o que nos preocupa muito”, completou.
Outra questão debatida foi a possibilidade de os servidores acumularem vínculos com outras instituições, o chamado “duplo vínculo”, já reconhecido para categorias com registro em conselho profissional. Priscila afirmou que o governo está analisando com a Procuradoria Geral do Estado se essa possibilidade poderá ser estendida aos que optarem por permanecer sob gestão da OSS.
A nomeação de Andrea Cotait Ayoub para dirigir o hospital também marca o início da transição. Com pós-doutorado em administração hospitalar, ela já participou de outras mudanças de gestão, como no Hospital de Heliópolis. “Esperamos que esse processo seja o mais transparente possível, mas reforçamos que não aceitaremos imposições sem diálogo”, afirmou Gervásio.
O SindSaúde-SP também articula ações mais amplas contra o processo de terceirização em curso em todo o Estado. Uma audiência pública está marcada para o dia 16 de junho na Assembleia Legislativa, em São Paulo, com participação do Tribunal de Contas, do sindicato e do governo estadual. Além disso, está convocada uma assembleia geral da categoria para o dia 24 deste mês, com indicativo de greve por tempo indeterminado.
“A saúde pública está sendo colocada à venda em liquidação. Toda semana vemos unidades sendo entregues para a gestão privada. É um projeto de desmonte do serviço público”, concluiu Foganholi.
