O mercado do comércio eletrônico tem crescido significativamente no Brasil e é cada vez mais comum os consumidores optarem por este tipo de comércio.
No entanto, ao adquirir um produto, os consumidores podem deixar passar despercebidos alguns detalhes que, assim como em qualquer tipo de comércio, são fundamentais para fazer valer seus direitos.
Uma das mais importantes é a respeito da credibilidade dos sites de compras. Para tanto, é preciso verificar se não há reclamações da empresa, o que pode ser feito em sites como o http://www.reclameaqui.com.br/.
Vale também pesquisar o nome da empresa nos portais de busca e obter informações com pessoas que já o tenham utilizado.
É fundamental observar no site se constam todos os dados do fornecedor e desconfiar se apenas apresenta um telefone celular.
O fornecedor deve ter CNPJ e é possível conferi-lo no site da Receita Federal. Verificar qual o endereço físico do fornecedor e se existe algum telefone fixo e email para esclarecimento de eventuais dúvidas.
Entrega
O consumidor deve ficar atento ao prazo de entrega, que deve constar na hora da compra para que o consumidor possa fazer seu planejamento.
Outro fator importante a ser observado refere-se a despesas adicionais que podem ocorrer com fretes ou taxas. Lembrando que há a possibilidade de se acompanhar a entrega do produto pelo próprio site de compra.
Deve-se ter uma atenção especial aos produtos eletrônicos (MP3 players, videogames, telefones, etc), por serem caros e muito procurados o que, em caso de fraude, pode causar prejuízo ao consumidor, caso a entrega do produto não seja concluída.
Desconfie de ofertas espetaculares, promoções imperdíveis e valores muito abaixo do mercado.
Na hora de pagar, se a opção for o cartão de crédito, o cuidado precisa ser redobrado. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a empresa tem a obrigação de apresentar outras formas de pagamento, estabelecendo que as compras realizadas fora do estabelecimento comercial podem ser canceladas em até sete dias.
Segurança
É preciso ficar atento às medidas adotadas pelo fornecedor para garantir a privacidade dos dados, principalmente no caso do RG e CPF e se a página exibida apresenta um cadeado.
Outra recomendação é usar uma senha difícil de descobrir, mesmo que seja preciso anotá-la, e não a repassar a outras pessoas.
Guarde todos os dados das compras: número do protocolo, confirmação do pedido, todas as mensagens trocadas com o fornecedor, e outras informações que comprovem a compra e suas condições. Isso facilitará o processo de reclamação, caso ocorra algum imprevisto.
Como a rede é mundial, as páginas hospedadas fora do Brasil seguem as normas de seus países de origem.
Se o consumidor tiver problemas ao comprar produtos em sites internacionais, terá de resolvê-los diretamente com o fornecedor, porque, nesse caso, ele é o próprio importador.
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Adriana A. Oliveira
Advocacia e Consultoria Jurídica
