O advogado e professor da FEMA, Jesualdo Eduardo de Almeida Junior, está representando o Brasil e a cidade de Assis no Congresso Internacional sobre Direito e Tecnologia, realizado em Perugia, na Itália. O evento reúne juristas, pesquisadores e autoridades de diversos países para discutir os impactos da transformação digital nos sistemas jurídicos contemporâneos.
Com atuação reconhecida na área jurídica, Jesualdo é pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, em Portugal, e atualmente desenvolve seu segundo pós-doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com foco em Inteligência Artificial e Direito.
Durante o congresso, o professor apresentou dois artigos científicos que despertaram interesse dos participantes. O primeiro, intitulado “Inteligência Artificial e Direitos Fundamentais: Desafios e Tensões na Era Digital”, analisa os riscos que tecnologias autônomas podem representar a direitos como privacidade, liberdade de expressão e igualdade, diante do avanço de plataformas de vigilância e algoritmos discriminatórios.
O segundo trabalho, “As Provas Digitais no Processo Civil”, trata dos desafios enfrentados por operadores do Direito quanto à autenticidade, integridade e cadeia de custódia das provas digitais. A pesquisa propõe critérios objetivos para a admissibilidade desse tipo de prova, além de sugerir atualizações legislativas e jurisprudenciais.
Além da atuação acadêmica, Jesualdo também é advogado especialista em Direito Digital e Tecnologia, conselheiro estadual da OAB/SP e consultor externo da Comissão de Direito Digital da OAB.
Segundo ele, participar de eventos internacionais é fundamental para a construção de soluções jurídicas éticas e atualizadas frente aos avanços tecnológicos. “O debate internacional é essencial para enfrentar os desafios impostos pela inteligência artificial e pela digitalização dos sistemas judiciais”, destacou.
O congresso também abriu espaço para o fortalecimento de parcerias entre instituições acadêmicas europeias e latino-americanas, além de promover a produção jurídica brasileira no cenário global.
Jesualdo afirmou que representar Assis em um fórum internacional é motivo de orgulho e reforçou o compromisso com a formação dos estudantes da FEMA. “O conhecimento produzido no exterior precisa chegar à sala de aula de forma acessível, contribuindo para a formação de profissionais preparados para os novos cenários do Direito”, finalizou.
