O julgamento de Murilo Almeida Machado e João Pedro Mascareli Pádua terminou por volta das 20h desta quinta-feira, 18 de junho. Os dois eram acusados de envolvimento no racha que resultou na morte da psicóloga Maria Flávia Camoleze Augusto, de 26 anos, na madrugada de 1º de maio de 2021.
Após dois dias de sessões e quase 24 horas de Tribunal do Júri, o Conselho de Sentença decidou por condenar ambos os réus. Murilo homicídio doloso simples na modalidade do dolo eventual, com pena de nove anos em regime inicial fechado. As condenações pelos crimes conexos de embriaguez ao volante e racha, cujas penas são de detenção, ficaram no mínimo legal e serão cumpridas em regime aberto.
João Pedro foi condenado pelo crime de racha com resultado morte, na modalidade culposa, e por omissão de socorro, recebendo pena de seis anos em regime inicial fechado para o crime principal, com a pena de omissão de socorro a ser cumprida em regime aberto.
A decisão determinou o cumprimento imediato das penas em regime fechado. Por determinação do juiz Bruno César Giovanini Garcia, que presidiu o julgamento, os dois deixaram presos o plenário da Câmara Municipal de Assis, local onde ocorreu o Tribunal do Júri. Ainda cabem recursos.
À nossa reportagem, a defesa de Murilo informou que não se conforma com a decisão e pretende interpor recurso de apelação ao Tribunal de Justiça de São Paulo, pedindo a anulação do júri em caráter principal e, subsidiariamente, a redução da pena. O espaço está aberto para a defesa de João Pedro se manifestar.
Segundo apurou o Portal AssisCity, dois pontos foram decisivos para o resultado: o reconhecimento da existência do racha e a configuração do dolo eventual — entendimento jurídico aplicado quando o acusado assume o risco de produzir o resultado, mesmo sem desejá-lo diretamente.
Siga nosso canal no YouTube Durante os debates, acusação e defesa apresentaram versões opostas sobre o que aconteceu naquela madrugada. Em seu interrogatório, Murilo — que conduzia o Volkswagen Gol em que estava Maria Flávia — admitiu trafegar em alta velocidade e confirmou ter consumido bebidas alcoólicas nos estabelecimentos por onde passou. Negou, porém, que participasse de um racha.
João Pedro, motorista do Hyundai HB20 apontado pela acusação como o segundo veículo envolvido na disputa, também negou participação em corrida ilegal. Disse não conhecer Murilo e contestou a versão de que os dois carros estariam disputando velocidade pelas ruas da cidade.
Ainda assim, os jurados acolheram a tese do Ministério Público, que sustentou a existência de uma disputa automobilística em via pública e o risco assumido pelos acusados ao conduzirem em alta velocidade.
O caso ocorreu na madrugada de 1º de maio de 2021. Segundo as investigações, o Volkswagen Gol conduzido por Murilo perdeu o controle ao fazer a curva entre a Avenida Rui Barbosa e a Travessa Sorocabana e colidiu violentamente contra a estrutura de um prédio comercial. A jovem morreu ainda no local.
A acusação foi conduzida pelo promotor de Justiça Fernando Fernandes Fraga, responsável pela denúncia apresentada ainda em 2021. A família de Maria Flávia atuou como assistente de acusação, representada pelo pai, José Augusto, e pela irmã, Paula Camoleze Augusto.
Murilo Almeida Machado foi defendido pelos advogados Marina Helou Giraldeli Toni e Alexandre Pinheiro Valverde. João Pedro Mascareli Pádua teve como defensores Giselle Anne Netto de Carvalho Sanchez e Claudio José Palma Sanchez.
