Quando a gestão pública se consome combatendo as crises que ela mesma produz, quem fica sem atendimento é a população. Nenhuma administração pode permitir que sua própria crise se torne o centro da vida pública
Nasci em Assis e aqui vivo há quarenta e sete anos. Aprendi a reconhecer o pulso da cidade pelas suas notícias. E é justamente por isso que a sensação recente incomoda tanto.
Há um deslocamento preocupante no noticiário local, que deixou de falar da cidade para falar, quase diariamente, da própria administração e dos problemas por ela causados. Não das obras entregues, das filas reduzidas, das escolas equipadas. Fala-se dos sobressaltos, das operações, dos afastamentos. A cidade virou personagem coadjuvante da sua própria gestão.
O ápice veio nesta semana. No âmbito da Operação Veritas Vincit, conduzida pela Polícia Civil, foram decretadas prisões temporárias que atingiram o então secretário municipal de Planejamento, Obras e Serviços e outros servidores da mesma pasta, todos posteriormente exonerados por atos publicados no Diário Oficial. Para susto de todos, o inquérito investiga o roubo e a grave ameaça sofridos, em março, pelo vereador Fernando Sirchia, não por acaso, o presidente da CPI dos Combustíveis, comissão que apura suposto esquema de desvio na frota municipal. As autoridades apontam, em tese, motivação político-administrativa.
É preciso dizer, com todas as letras, o que a prudência e o Direito impõem que investigação não é condenação. Vigoram, íntegros, a presunção de inocência, o contraditório e o devido processo legal. As responsabilidades individuais, se existirem, serão apuradas pelas instâncias competentes, e a ninguém é dado antecipar o julgamento. Não é disso que trata este texto.
Trata-se de outra coisa, mais difusa, e talvez por isso mais grave. No dia seguinte à operação, a administração amanheceu como se nada tivesse acontecido. Nenhuma mossa. Nenhum sinal de que algo se rompeu.
Ainda que em outro contexto, serve, aqui, a precisa lição do Prof. Lênio Streck:
“Para compreender a viabilidade da ascensão do Homo Ridiculus, é imperativo analisar a falência dos mecanismos de controle social, em especial a extinção da “vergonha alheia”. Historicamente, o constrangimento vicário operou como uma fronteira simbólica indispensável. A “dor psicológica” experimentada ao presenciar o ridículo de outrem servia como uma baliza moral, reafirmando os limites do decoro e da civilidade no espaço público. Quando a sociedade repudiava o comportamento inadequado, ela calibrava o seu próprio senso de proporção. Esse é o busílis.” [1]
E é exatamente essa naturalidade, essa falta de “vergonha alheia” que deveria nos alarmar. Instituições saudáveis reagem ao choque; elas sentem, se explicam, se corrigem. Quando o extraordinário passa a ser recebido com a placidez do ordinário, o que se anuncia não é serenidade, é anestesia assustadora.
A normalização do escândalo é o primeiro sintoma de uma gestão que perdeu o senso de proporção entre o que é aceitável e o que é intolerável.
A administração que perde sua finalidade
Governar é, antes de tudo, administrar esperanças.
Convém distinguir o poder exercido como meio, a serviço de um fim que o transcende, do poder convertido em fim de si mesmo. Quando a administração pública deixa de orientar suas energias para a satisfação do interesse coletivo e passa a consumir parcela significativa de sua capacidade administrativa administrando crises internas, produz-se um fenômeno silencioso, porém devastador: a inversão da finalidade do Estado.
A máquina pública existe para prestar serviços, formular políticas e promover o desenvolvimento social. Não foi concebida para funcionar como um organismo permanentemente ocupado em responder investigações, administrar desgastes políticos, recompor equipes desfeitas ou reconstruir a própria credibilidade. Sempre que essa inversão ocorre, instala-se aquilo que a ciência da administração denomina perda de capacidade estatal.
Trata-se da situação em que o Estado continua formalmente existindo, mas sua energia deixa de ser aplicada na consecução do interesse público. A consequência é inevitável. Os problemas cotidianos da cidade permanecem exatamente onde estavam, enquanto os recursos humanos, técnicos e políticos migram para a gestão da própria crise.
O cidadão não percebe apenas a ausência de novas políticas públicas; percebe, sobretudo, a sensação de que a administração passou a trabalhar para sobreviver, e não para governar.
Esse talvez seja o aspecto mais preocupante de qualquer crise institucional, pois ela não paralisa apenas os investigados. Ela paralisa, em maior ou menor grau, toda a administração.
O custo invisível de governar contra si mesmo
“Na Administração Pública não há liberdade nem vontade pessoal. […] na Administração Pública só é permitido fazer o que a lei autoriza”. (Hely Lopes Meirelles)
Há uma diferença essencial, e quase sempre ignorada, entre administrar uma cidade e administrar as crises da própria administração.
Toda gestão pública dispõe de um orçamento que nenhuma lei orçamentária discrimina, a saber: o orçamento de tempo, de atenção, de energia e de credibilidade dos seus dirigentes. Esse capital é finito. Cada hora gasta redigindo notas oficiais de esclarecimento, respondendo a requerimentos, gerenciando afastamentos e contendo danos de imagem é uma hora que não foi gasta encurtando a fila de uma cirurgia, resolvendo a falta de professores, tapando o buraco de uma rua ou racionalizando a carga tributária que pesa sobre o comércio local.
Esse é o custo invisível da gestão que vive apagando os próprios incêndios. Ele não aparece em nenhuma planilha, mas é pago, todos os dias, pelo cidadão comum. A energia pública tem uma direção natural. Ou ela aponta para fora, na direção da população que a sustenta, ou aponta para dentro, na autopreservação de quem a exerce.
Uma administração equilibrada é aquela cujo eixo está voltado para fora. Uma administração em desequilíbrio é a que consome o expediente inteiro se defendendo de problemas que ela mesma criou. Ocorre que, no fim do dia, não sobra tempo, nem disposição e nem crédito para fazer aquilo que justifica a sua existência: servir.
A res publica não admite dono
“Res publica res populi” – a república é a coisa do povo. (Marco Túlio Cícero)
Chamamos de res publica – a coisa pública – precisamente para lembrar que o poder não é patrimônio de quem o ocupa temporariamente, mas um bem de todos, confiado em regime de administração, jamais de propriedade.
O artigo 37 da Constituição não enfeita o texto constitucional com adjetivos decorativos quando exige legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Esses princípios são a própria substância do pacto: o administrador ocupa um munus, um encargo, não uma benesse; deve contas não porque falhou, mas porque, por definição, gere o que não lhe pertence.
A moralidade administrativa, nesse desenho, não é ornamento retórico. É a exigência de que a máquina pública se comporte de modo que o cidadão possa confiar. E confiança, uma vez que rui, não se reconstrói com decretos, mas sim com equilíbrio, com transparência oferecida como dever, e não concedida como favor, e com a demonstração cotidiana de que a prioridade da gestão é a cidade, e não a sobrevivência política de quem a dirige.
Equilíbrio não é ausência de problemas
“Não há nada mais difícil de executar, nem de êxito mais duvidoso, nem mais perigoso de conduzir, do que introduzir uma nova ordem de coisas.” (Nicolau Maquiavel)
Que não se entenda mal o argumento aqui desenhado. Equilíbrio na administração pública não significa a fantasia de uma gestão sem percalços. Aliás, sabemos da extrema dificuldade que é administrar uma cidade nos tempos atuais, com orçamentos apertados, demandas que crescem mais rápido que a receita e escrutínio permanente.
Mas o equilíbrio significa capacidade de continuar servindo enquanto se enfrentam os problemas; significa que a crise, quando surge, não sequestra toda a agenda pública; significa tratar a apuração de fatos graves com a seriedade institucional que o cidadão espera, em vez de recebê-los com a indiferença de quem já se acostumou.
Uma cidade não pode viver refém do noticiário sobre a sua própria prefeitura. O munícipe de Assis tem o direito, simples e inegociável, a um governo que acorde pensando na cidade, e não em si mesmo.
A operação que hoje ocupa nossas manchetes recebeu, com alguma ironia do destino, um nome latino: Veritas Vincit – “a verdade vence”. Que vença mesmo, na esfera própria e pelas vias legais.
Mas a verdade que interessa à democracia municipal é mais ampla do que a de qualquer inquérito. É a verdade de que o poder existe para servir, e de que a primeira obrigação de quem administra uma cidade é não tirar dela – nem por desvio, nem por descaso – o tempo que pertence à população.
Que voltemos a ter, em Assis, uma administração cujas notícias sejam sobre a cidade. Não sobre ela mesma.
Ricardo Hiroshi Botelho Yoshino
Advogado
Presidente da OAB (Gestão 2010/12)
[1] Disponível em https://www.conjur.com.br/2026-abr-09/sera-que-o-homo-ridiculus-trend-veio-para-ficar-dizem-que-sim/. Acesso: 15 de julho.
