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Em audiência, acusado de matar Catarina Mercadante muda versão: 'A faixa contínua não estava visível'

Audiência foi realizada na tarde desta quarta-feira, 17 de maio, de forma online

Redação AssisCity

  • 18/05/23
  • 11:00
  • Atualizado há 53 semanas

Na tarde desta terça-feira, 17 de maio, as partes envolvidas no acidente que matou a jovem Catarina Mercadante de 22 anos, se reuniram de forma online para a primeira audiência do caso.

Na ocasião, várias informações relevantes foram apresentadas. O advogado de acusação, Carlos Henrique Pinheiro, conhecido como Caisê, explicou que a audiência de instrução teve como objetivo a produção de provas, e agora o juiz responsável irá decidir se o acusado será pronunciado, admitindo o dolo eventual e se o caso será encaminhado para julgamento por júri.

divulgação - Catarina Mercadante, 22 anos - Foto: Divulgação
Catarina Mercadante, 22 anos - Foto: Divulgação

Com início às 14h, e término às 19h, a defesa de Luis Paulo Machado, de 20 anos, mudou a versão inicial, de que teria cochilado no volante, e alegou que a faixa contínua não estava visível no momento da ultrapassagem.

Além da defesa, foram ouvidas testemunhas que estavam no local no momento do acidente, e que ajudaram a evidenciar o que de fato ocorreu na noite do dia 29 de janeiro, na Rodovia Rachid Ryes, SP-333, em Echaporã, entre Assis e Marília.

"O andamento do processo superou as expectativas, considerando que o acidente ocorreu no dia 29 de janeiro e, em apenas três meses, já se encontra na fase final dessa primeira etapa. Durante a audiência, todas as testemunhas foram ouvidas, e o promotor e a assistência de acusação apresentaram suas alegações finais de forma oral. Por sua vez, o advogado do réu solicitou prazo para responder por escrito", pontuou o advogado

Os pais de Catarina leram cartas, uma escrita por Germana Mercadante, mãe da jovem, endereçada ao juiz, Adugar Quirino do Nascimento Silva Júnior, que fala sobre como a tragédia afetou a vida de sua família e pedindo que Luís Paulo responda pelo crime que está sendo acusado.

divulgação - Carta feita pela mãe de Catarina Mercadante - Foto: Divulgação/Carlos Henrique Pinheiro
Carta feita pela mãe de Catarina Mercadante - Foto: Divulgação/Carlos Henrique Pinheiro

Já Juliano Mercadante, pai de Catarina, leu uma carta de referência enviada pela Universidade de Marília (UNIMAR), onde Catarina estudava medicina, no quarto ano.

divulgação - Carta de referência da Universidade de Marília (UNIMAR) - Foto: Divulgação/Carlos Henrique Pinheiro
Carta de referência da Universidade de Marília (UNIMAR) - Foto: Divulgação/Carlos Henrique Pinheiro

Segundo Caisê Pinheiro, espera-se que a primeira fase seja concluída com uma sentença de pronúncia, na qual o acusado será considerado apto a ser julgado. A expectativa é que o dolo eventual, incluindo as qualificadoras, seja reconhecido.

"Duas qualificadoras mencionadas são: o percurso que o réu percorreu, não dando chance de defesa à vítima, e a criação de um perigo comum que colocou outras pessoas em risco. A decisão também abordará se o crime foi doloso ou culposo, sendo esperado que o dolo seja reconhecido e as qualificadoras sejam mantidas, destacando a impossibilidade de defesa da vítima e a exposição de outras pessoas a risco", explicou Caisê.

divulgação - Vídeo mostra caminhonete em ultrapassagem proibida antes de bater de frente e provocar morte de jovem em Echaporã — Foto: Reprodução
Vídeo mostra caminhonete em ultrapassagem proibida antes de bater de frente e provocar morte de jovem em Echaporã — Foto: Reprodução

É importante ressaltar que ambas as partes envolvidas no processo têm o direito de recorrer da decisão, caso desejem. Se tudo ocorrer conforme o planejado, espera-se que o julgamento ocorra até o final do próximo ano.

Durante a audiência, testemunhas afirmaram que o réu, no momento do acidente, estava constantemente distraído com o celular, demonstrando preocupação com ele em vez de com a vítima.

"É fundamental destacar a importância da audiência de instrução para a produção de provas e esclarecimentos necessários para o desenrolar do caso. Estamos confiantes de que o juiz reconhecerá o dolo eventual e as qualificadoras apresentadas, levando o acusado a um julgamento justo", afirmou o advogado.

A próxima etapa do processo será aguardar a decisão do juiz sobre a pronúncia e o encaminhamento do caso para julgamento por júri. O desfecho deste caso tem sido aguardado com expectativa, e a justiça espera dar uma resposta adequada ao ocorrido.

O caso

O acidente ocorreu em janeiro deste ano na Rodovia Rachid Ryes, que liga Assis a Marília. Luis Paulo foi preso em maio, no dia 4, após mandado expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), em resposta a um recurso da promotoria que contestava a decisão inicial da 1ª Vara Criminal de Assis, que havia negado a prisão preventiva solicitada pela Polícia Civil. O juiz de primeira instância havia determinado medidas cautelares, como a suspensão do direito de dirigir, a atualização do endereço e a obrigação de comparecer a todas as convocações judiciais.

Mas no dia 9 de maio, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a revogação da prisão preventiva de Luis Paulo, onde a defesa alegou que a prisão preventiva "foi decretada com base na gravidade abstrata do delito atribuído a ele, sem preencher os requisitos necessários para a medida". Além disso, alegaram que um registro anterior de ato infracional, relacionado a infração no trânsito, "não seria suficiente para justificar a sua prisão".

divulgação - Catarina era estudante de medicina na Unimar em Marília - Foto: Divulgação
Catarina era estudante de medicina na Unimar em Marília - Foto: Divulgação

O acidente em questão, ocorrido no dia 29 de janeiro, resultou na morte da estudante de medicina Catarina Mercadante. Imagens divulgadas pelo Portal AssisCity mostraram o momento em que o veículo conduzido por Luis Paulo colidiu frontalmente com o carro da vítima. Inicialmente, Luis Paulo alegou ter cochilado ao volante, perdendo o controle do veículo. No entanto, após a divulgação das imagens, seu advogado entrou em contato com o Portal AssisCity para apresentar uma nova versão dos fatos.

Em uma nota enviada à redação, o advogado do réu argumentou que o acidente foi uma "fatalidade" e que seu cliente jamais teve a intenção de causar a morte de Catarina.

Em março, a 1ª Vara Criminal de Assis, por meio do juiz Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior, aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) contra Luis Paulo Machado de Almeida, tornando-o réu no processo que investiga o acidente. Nessa etapa, a defesa do réu contestou a acusação de homicídio com dolo eventual, alegando falhas na argumentação apresentada pelo MP-SP.

Os pais de Catarina Mercadante concederam uma entrevista ao Portal AssisCity dias após o acidente, expressando sua dor e indignação com a perda da filha. Eles buscavam justiça e esperavam que o caso fosse devidamente esclarecido durante o processo judicial.

Agora, com a revogação da prisão preventiva de Luis Paulo Machado de Almeida, o processo seguirá seu curso, e a audiência marcada para o dia 17 de maio permitirá a coleta de depoimentos e provas para uma análise mais aprofundada do caso.

Os pais da jovem deram entrevista ao Portal AssisCity dias após o acidente, confira:

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