Em audiência, acusado de matar Catarina Mercadante muda versão: 'A faixa contínua não estava visível'

Na tarde desta terça-feira, 17 de maio, as partes envolvidas no acidente que matou a jovem Catarina Mercadante de 22 anos, se reuniram de forma online para a primeira audiência do caso.

Na ocasião, várias informações relevantes foram apresentadas. O advogado de acusação, Carlos Henrique Pinheiro, conhecido como Caisê, explicou que a audiência de instrução teve como objetivo a produção de provas, e agora o juiz responsável irá decidir se o acusado será pronunciado, admitindo o dolo eventual e se o caso será encaminhado para julgamento por júri.

Com início às 14h, e término às 19h, a defesa de Luis Paulo Machado, de 20 anos, mudou a versão inicial, de que teria cochilado no volante, e alegou que a faixa contínua não estava visível no momento da ultrapassagem.

Além da defesa, foram ouvidas testemunhas que estavam no local no momento do acidente, e que ajudaram a evidenciar o que de fato ocorreu na noite do dia 29 de janeiro, na Rodovia Rachid Ryes, SP-333, em Echaporã, entre Assis e Marília.

"O andamento do processo superou as expectativas, considerando que o acidente ocorreu no dia 29 de janeiro e, em apenas três meses, já se encontra na fase final dessa primeira etapa. Durante a audiência, todas as testemunhas foram ouvidas, e o promotor e a assistência de acusação apresentaram suas alegações finais de forma oral. Por sua vez, o advogado do réu solicitou prazo para responder por escrito", pontuou o advogado

Os pais de Catarina leram cartas, uma escrita por Germana Mercadante, mãe da jovem, endereçada ao juiz, Adugar Quirino do Nascimento Silva Júnior, que fala sobre como a tragédia afetou a vida de sua família e pedindo que Luís Paulo responda pelo crime que está sendo acusado.

Já Juliano Mercadante, pai de Catarina, leu uma carta de referência enviada pela Universidade de Marília (UNIMAR), onde Catarina estudava medicina, no quarto ano.

Segundo Caisê Pinheiro, espera-se que a primeira fase seja concluída com uma sentença de pronúncia, na qual o acusado será considerado apto a ser julgado. A expectativa é que o dolo eventual, incluindo as qualificadoras, seja reconhecido.

"Duas qualificadoras mencionadas são: o percurso que o réu percorreu, não dando chance de defesa à vítima, e a criação de um perigo comum que colocou outras pessoas em risco. A decisão também abordará se o crime foi doloso ou culposo, sendo esperado que o dolo seja reconhecido e as qualificadoras sejam mantidas, destacando a impossibilidade de defesa da vítima e a exposição de outras pessoas a risco", explicou Caisê.

É importante ressaltar que ambas as partes envolvidas no processo têm o direito de recorrer da decisão, caso desejem. Se tudo ocorrer conforme o planejado, espera-se que o julgamento ocorra até o final do próximo ano.

Durante a audiência, testemunhas afirmaram que o réu, no momento do acidente, estava constantemente distraído com o celular, demonstrando preocupação com ele em vez de com a vítima.

"É fundamental destacar a importância da audiência de instrução para a produção de provas e esclarecimentos necessários para o desenrolar do caso. Estamos confiantes de que o juiz reconhecerá o dolo eventual e as qualificadoras apresentadas, levando o acusado a um julgamento justo", afirmou o advogado.

A próxima etapa do processo será aguardar a decisão do juiz sobre a pronúncia e o encaminhamento do caso para julgamento por júri. O desfecho deste caso tem sido aguardado com expectativa, e a justiça espera dar uma resposta adequada ao ocorrido.

O caso

O acidente ocorreu em janeiro deste ano na Rodovia Rachid Ryes, que liga Assis a Marília. Luis Paulo foi preso em maio, no dia 4, após mandado expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), em resposta a um recurso da promotoria que contestava a decisão inicial da 1ª Vara Criminal de Assis, que havia negado a prisão preventiva solicitada pela Polícia Civil. O juiz de primeira instância havia determinado medidas cautelares, como a suspensão do direito de dirigir, a atualização do endereço e a obrigação de comparecer a todas as convocações judiciais.

Mas no dia 9 de maio, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a revogação da prisão preventiva de Luis Paulo, onde a defesa alegou que a prisão preventiva "foi decretada com base na gravidade abstrata do delito atribuído a ele, sem preencher os requisitos necessários para a medida". Além disso, alegaram que um registro anterior de ato infracional, relacionado a infração no trânsito, "não seria suficiente para justificar a sua prisão".

O acidente em questão, ocorrido no dia 29 de janeiro, resultou na morte da estudante de medicina Catarina Mercadante. Imagens divulgadas pelo Portal AssisCity mostraram o momento em que o veículo conduzido por Luis Paulo colidiu frontalmente com o carro da vítima. Inicialmente, Luis Paulo alegou ter cochilado ao volante, perdendo o controle do veículo. No entanto, após a divulgação das imagens, seu advogado entrou em contato com o Portal AssisCity para apresentar uma nova versão dos fatos.

Em uma nota enviada à redação, o advogado do réu argumentou que o acidente foi uma "fatalidade" e que seu cliente jamais teve a intenção de causar a morte de Catarina.

Em março, a 1ª Vara Criminal de Assis, por meio do juiz Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior, aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) contra Luis Paulo Machado de Almeida, tornando-o réu no processo que investiga o acidente. Nessa etapa, a defesa do réu contestou a acusação de homicídio com dolo eventual, alegando falhas na argumentação apresentada pelo MP-SP.

Os pais de Catarina Mercadante concederam uma entrevista ao Portal AssisCity dias após o acidente, expressando sua dor e indignação com a perda da filha. Eles buscavam justiça e esperavam que o caso fosse devidamente esclarecido durante o processo judicial.

Agora, com a revogação da prisão preventiva de Luis Paulo Machado de Almeida, o processo seguirá seu curso, e a audiência marcada para o dia 17 de maio permitirá a coleta de depoimentos e provas para uma análise mais aprofundada do caso.

Os pais da jovem deram entrevista ao Portal AssisCity dias após o acidente, confira: