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O acesso à Justiça Federal também faz parte de nossa rica história

Por Fernando Nascimento

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Pra continuar nosso especial Uma história de amor contada em 118 capítulos em comemoração ao aniversário de Assis vamos falar hoje do Poder Judiciário. O Fórum Federal de Assis está prestes a completar 24 anos de existência, inaugurado em 12 de março de 1999. Inicialmente instalado em um prédio localizado na Avenida Rui Barbosa, desde 2014 está em um imóvel próprio da União, na Rua 24 de Maio 265, próximo a outros órgãos do Poder Judiciário (Cartório Eleitoral, Fórum Estadual, Ministério Público Estadual e OAB), em um ambiente amplo e moderno.

Funcionam no local um posto de atendimento bancário da Caixa Econômica Federal, para atendimento de serviços do exclusivo interesse do órgão e de seus servidores e, desde outubro/2022, o Ministério Público Federal, agregando serviços, com otimização da utilização de espaços e diminuição de gastos públicos.

A Vara Federal de Assis possui o Juiz Federal Titular, Dr. Bruno Santhiago Genovez, e o Juiz Federal Substituto, Dr. Caio Cezar Maia de Oliveira, com quadro de funcionários composto por 21 servidores e 15 colaboradores terceirizados.

Sede da Justiça Federal em Assis
Sede da Justiça Federal em Assis

Tramitam na 16ª Subseção Judiciária de Assis, aproximadamente 9.000 processos, quase todos em formato digital. Além destes, há uma quantidade de aproximadamente 8.000 feitos sobrestados (suspensos), totalizando quase 17.000 processos.

A Vara Federal, com Juizado Adjunto em Assis, traz inúmeros benefícios à população, à classe advocatícia e aos demais órgãos públicos relacionados com a Justiça Federal. Além do aumento de serviços públicos oferecidos à comunidade, com maior celeridade no processamento e julgamento de causas, há uma garantia do princípio constitucional de acesso à Justiça, bem como minimizam-se custos e riscos com deslocamentos a outras localidades.

Em comemoração ao aniversário do órgão em Assis, será promovida uma exposição no saguão do Juizado Especial Federal, com a mostra de diversas obras de arte em metal, criadas pelo servidor Marcio de Oliveira Fernandes, Agente de Polícia Judicial. A exposição será aberta ao público e ocorrerá a partir de hoje, até 17 de março, das 13h00 às 19h00, de segunda a sexta-feira.

Mais informações sobre a Justiça Federal de Assis, você poderá conferir no site https://www.jfsp.jus.br/assis.

O que virá amanhã? Certamente, mais uma linda parte de nossa história!

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