Nesta quarta-feira, 23 de abril, a prefeita de Assis, Telma Spera, comentou publicamente pela primeira vez a denúncia feita por médicos que atuaram na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e afirmam estar sem receber pelos serviços prestados entre fevereiro e os primeiros dias de março, período em que a gestão da unidade ainda era responsabilidade da Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA). A denúncia foi publicada nesta quarta-feira, dia 23, pelo Portal AssisCity com exclusividade.
Segundo a prefeita, em entrevista ao Abordagem, a prestação de contas necessária para efetuar o pagamento foi recebida pela Secretaria Municipal de Saúde apenas no dia 23 de abril, às 14h. “Hoje foi recebido [o relatório]. Ele será analisado para ver se está de acordo com o plano de trabalho, e o recurso será repassado o mais rápido possível”, afirmou Telma durante a entrevista, ressaltando que o compromisso da gestão é com a pontualidade e a transparência.
A fala da prefeita confirma a nota oficial enviada pela Prefeitura ao Portal AssisCity na quarta-feira, dia 23, às 16h15. No comunicado, a administração informou que “os repasses aos prestadores de serviços são realizados exclusivamente mediante a entrega e análise da respectiva prestação de contas” e que a FEMA havia protocolado o relatório naquele mesmo dia, o que deu início ao processo de conferência.
De acordo com Telma, o pagamento em questão se refere exclusivamente ao período anterior à transferência da gestão da UPA para a Santa Casa de Assis, formalizada em 10 de março. Ela explicou que a FEMA, enquanto gestora, é quem devia elaborar os relatórios de execução do serviço para que a Secretaria Municipal da Saúde pudesse efetuar o ressarcimento. “A secretaria não tem o controle do que é feito na UPA. Ela não tem como ter a comprovação, os pontos assinados, os horários desenvolvidos. Então, ela recebe o relatório do prestador. E foi isso que aconteceu hoje”, disse a prefeita.
Os médicos, por sua vez, afirmam estar sem receber pelos plantões realizados durante o mês de fevereiro e pelos primeiros dias de março. Alguns dos profissionais atuavam por meio de empresas terceirizadas contratadas pela FEMA, em um modelo conhecido como pejotização. As empresas alegam que já emitiram as notas fiscais há semanas, mas que o pagamento nunca foi efetuado.
De acordo com médicos ouvidos pelo AssisCity, o valor devido apenas a uma das empresas ultrapassa R$ 70 mil. No total, os débitos com os profissionais da saúde podem ultrapassar meio milhão de reais. Alguns grupos já anunciaram que devem ingressar com ações judiciais contra a FEMA nos próximos dias.
Durante a entrevista, a prefeita reforçou que os pagamentos serão feitos assim que a análise dos relatórios for concluída. “Certamente há um compromisso, assim como a FEMA também tem esse compromisso e entregou esse relatório para nós hoje. O pagamento será efetuado integralmente, de acordo com aquilo que foi repassado”, declarou.
Ainda segundo Telma, a partir da transição para a Santa Casa, a dinâmica dos pagamentos seguirá os mesmos critérios: entrega de relatórios, conferência e repasse. Ela disse esperar que, com a nova gestão, os processos ocorram com mais agilidade. “O recurso está ali alocado na Secretaria. Então não há o porquê da demora. É que não pode ser feito nenhum repasse sem a documentação requerida.”
Por fim, a prefeita lamentou as críticas de que a Prefeitura estaria em débito com os profissionais. “É muito lamentável que a gente tenha ouvido hoje que a Prefeitura não efetuou o pagamento. Isso não procede”, concluiu.
FEMA
Em nota enviada ao Portal AssisCity às 11h26 desta quinta-feira, dia 24 de abril, a FEMA afirmou que todos os repasses previstos foram realizados pela Prefeitura durante a vigência do contrato, incluindo os valores pagos em fevereiro e de forma proporcional em março, conforme os termos do convênio firmado entre as instituições.
A fundação informou que os recursos recebidos foram utilizados para cumprir obrigações diversas, como rescisões contratuais, pagamento de fornecedores e de prestadores de serviços de diferentes áreas. Afirmou ainda que o convênio está atualmente em fase de conclusão, o que envolve a apuração dos valores finais e o pagamento dos saldos pendentes, que devem ser quitados com o repasse complementar previsto no termo de rescisão.
Segundo a FEMA, todos os dados e documentos necessários já foram apresentados à Prefeitura de Assis para que o pagamento seja viabilizado. A instituição reforça que tem colaborado com o processo e que o trabalho conjunto com a administração municipal segue ocorrendo de forma permanente. “A FEMA e a Prefeitura Municipal de Assis vêm atuando de forma conjunta e permanente na condução deste processo, com diálogo permanente e alinhamento técnico para garantir uma solução eficiente e responsável”, diz a nota.
A fundação também nega que haja qualquer tipo de conflito ou impasse entre as partes. A nota termina com o compromisso institucional da FEMA com a transparência e com a urgência da situação. “Seguimos empenhados em solucioná-la com a maior agilidade possível, dentro dos trâmites legais e administrativos exigidos.”
