Siga no Google News
Conheça os candidatos ao Conselho Tutelar de Palmital
Eleição acontece neste domingo, dia 1º, das 8h às 17h, na Escola Municipal Horácio da Silva Leite
Redação AssisCity
- 29/09/23
- 17:00
- Atualizado há 30 semanas
Neste domingo, dia 1º de outubro, acontece em todo o Brasil as eleições para os novos Conselheiros Tutelares. O voto é facultativo, ou seja, não é obrigatório. No entanto, a participação da população é fundamental para a escolha de pessoas comprometidas com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
O Conselho Tutelar é um órgão responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente. Suas atribuições incluem:
* Encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou do adolescente;
* Representar ao Juiz para a decretação de medidas de proteção;
* Expedir requisição para a autoridade judiciária competente para a busca e apreensão de criança ou adolescente nos casos de maus-tratos ou de descumprimento das obrigações decorrentes da guarda.
Em Palmital, a votação ocorrerá na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Horácio da Silva Leite, R. Manoel Leão Rego, 622 - Centro
Veja quem são os candidatos ao Conselho Tutelar de Palmital:
