20 de Maio de 2022
20º/30º
Notícias - Região

Prefeito decreta situação de emergência em saúde no município de Tupã

Conforme o decreto, ficam dispensados de licitação a contratação de profissionais, pessoas físicas ou pessoas jurídicas, para atuação na área da saúde, aquisição de medicamentos, leitos de UTI e outros insumos

Em edição extra do Diário Oficial do Município publicada ontem (25) o prefeito Caio Aoqui decretou situação de emergência em saúde a situação de emergência em saúde no âmbito do Município de Tupã, em decorrência do aumento de casos de pacientes contaminados pela Covid-19.

Desta forma, conforme o decreto, ficam dispensados de licitação a contratação de profissionais, pessoas físicas ou pessoas jurídicas, para atuação na área da saúde, aquisição de medicamentos, leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e "outros insumos necessários às atividades de prevenção, mitigação, preparação e resposta a propagação do Covid-19, influenza e variantes, observadas as disposições legais aplicáveis".

Ainda segundo o texto, "a dispensa de licitação para contratação direta a que se refere o caput deste artigo é temporária e aplicase apenas enquanto perdurar a situação de emergência declarada por este decreto (...) O prazo de vigência deste Decreto dar-se-á até a edição de outro ato normativo em sentido contrário".
Prefeito decreta situação de emergência em saúde no município de Tupã
Prefeito decreta situação de emergência em saúde no município de Tupã

Nesta terça-feira (25) o município atingiu um novo recorde de casos de coronavírus em período de transmissão, com 2.060 pessoas em período de transmissão da doença. Relembre o boletim.
Redação TupãCity
Receba em primeira mao nossas noticias!
Participe de nossos grupos:
+ VEJA TAMBEM